DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim de Piranhas-RN, 19 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240.E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 19 de fevereiro de 2024 DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 043/2024. Licitação nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA "SEMANA SANTA" ATRAVÉS DO PROGRAMA "PEIXE PARA O POVO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 11/2024 Contrato Nº 23/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba Contratado: São Miguel - Clínica e Hospital LTDA - CNES nº 0868140Objeto: Prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Valor Global: R$ 1.500.000,00 Fundamentação legal: caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJETO: Registro de preços para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da unidade de pronto atendimento Aluízio Alves. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Via Servicos Especializados Ltda. - CNPJ: 08.348.687/0001-62, saiu vencedora do Lote: Lote Único - 829.000,00. Valor global: 829.000,00. Convoca-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 5 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais esportivos para continuidade das atividades de facilitador social do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE - CNPJ: 51.543.641/0001- 23, valor global: R$ 60.370,00. ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA - CNPJ: 52.369.074/0001- 01, valor global: R$ 5.250,00. BRUNA ALVES DE SOUZA - CNPJ: 26.176.661/0001-66, valor global: 680,00. GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA - CNPJ: 03.526.560/0001-72, valor global: R$: 2.675,00. INDUSTRIA E COMERCIO COLC H O ES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001-38, valor global: R$ 3.095,00. LRG COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.386.373/0001-21, valor global: 11.399,60. CONVOCA-SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 26 de janeiro de 2024. RAQUEL BARBOSA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº 4/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 Objeto: Contratação, de forma complementar, da São Miguel - Clínica e Hospital LTDA, inscrita sob o CNES nº 0868140, credenciada através do Chamamento Público nº 04/2023 - SMS, para a prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ n° 29.470.568/0001-58 Contratada: SAO MIGUEL - CLINICA E HOSPITAL DE OLHOS LTDA. CNPJ n° 33.932.840/0001-41 Valor Global: R$ 1.500.000,00 Ação: 2041-Manutenção dos Serviços Médicos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Bloco MAC. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93; RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do município. Interessada: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela equipe de apoio junto á pregoeira, que decide pela PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 19 de fevereiro de 2024 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do município. Interessada: Saude Doctor Comercio Ltda. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela equipe de apoio junto á pregoeira, que decide pela PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 19 de fevereiro de 2024 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 Objeto: Manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Fornecedor: Via Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 08.348.687/0001-62; Lucas Holanda Mamede - Representante Legal; Valor Global: R$ 829.000,00; Vigência da Ata: de 09/02/2024 à 08/02/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 45/2023 Ata de Registro de Preços Nº 34/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024,038/2024 E 039/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais esportivos para continuidade das atividades de facilitador social do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Ata de Registro de Preços Nº 034/2024 Fornecedor: Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire - CNPJ: 51.543.641/0001-23; Valor: R$ 60.370,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 035/2024 Social; Fornecedor: Antonia Dinair Lima e Silva - CNPJ: 52.369.074/0001-01; Valor: R$ 5.250,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Antonia Dinair Lima e Silva - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 036/2024 Fornecedor: Bruna Alves de Souza - CNPJ: 26.176.661/0001-66; Valor: R$ 680,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Bruna Alves de Souza - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 Fornecedor: Geração Y Comercio de Resende Ltda - CNPJ: 03.526.560/0001-72; Valor: R$ 2.675,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Maurício Simão - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 Fornecedor: Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda - CNPJ: 07.628.070/0001-38; Valor: R$ 3.095,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Anderson Carlos Diniz Silva - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 039/2024 Fornecedor: LRG Comercio Eirelli - CNPJ: 12.386.373/0001-21; Valor: R$ 11.399,60 assina pelo Fornecedor: Alessander de Araújo Gomes - Representante Legal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 93/2023 Ata de Registro de Preços Nº 16/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024 024/2024, 025/2024/ 026/2024 027/2024, 028/2024 E 029/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Ata de Registro de Preços Nº 016/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Menor Preço Soluções Ambientais Ltda - CNPJ: 45.778.178/0001-04; Valor: R$ 1.372.956,87 Vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo Fornecedor: Alyson Van Dem Berg Da Costa Cavalcanti - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 017/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Papelaria Santa Dulce Ltda - CNPJ: 19.210.207/0001-19; Valor: R$ 153.044,48 Vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo Fornecedor: Lybia Maria de Araújo - Representante Legal.