DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.860, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000424/2024-70, resolve: Art. 1º Designar MAITA DORIA COHEN, matrícula Siape nº 1993960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.863, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000193/2024-34, resolve: Art. 1º Designar ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1283220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.864, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000397/2024-35, resolve: Art. 1º Designar JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1217867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10983.000042/2024-63, resolve: Art. 1º Designar HELENA TERESA MULLER DE ALBUQUERQUE SCHIAVINATO, matrícula Siape nº 1987406, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o teor do processo nº 04600.004187/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, a servidora CECILIA ISHIKAWA LARIÚ MANCEBO, matrícula SIAPE nº xx241xx, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotada na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos (CGCAE), da Diretoria de Educação Executiva, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 15 de abril de 2024, na cidade de Sydney, Austrália, nos termos do § 7º e do inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e do art. 12 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004189/2023-04, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 135, ao servidor GABRIEL PORTILHO MOREIRA para exercício na Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003651/2012-95, resolve: Art. 1º Designar SUZANA NEIVA SANTOS GHAZALE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Estratégico, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando JOSE LUIZ PAGNUSSAT do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002841/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, FÁBIO GOMES BARROS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 092, da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 40, do afastamento do país da servidora FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS, onde se lê: "... incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial", leia-se: "... incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 533, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000301/2024-61, resolve: DESIGNAR TELMO FLORENTINO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001711/2024-20, resolve: DISPENSAR MARCELO EUSTAQUIO DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sul da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001711/2024-20, resolve: DESIGNAR GABRIEL STARKE para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 578, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.002005/2024-03, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0745549, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e com base no Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Art. 2º Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE WESSNER KAPPER