DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 418, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.022958/2024-62 e 14022.010276/2024-38, resolve: Dispensar CLAUDIO SEVERO NERIS, matrícula nº 1.210.830, CPF nº 271.XXX.XXX-82, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.022958/2024-62 e 14022.010276/2024-38, resolve: Designar LISANDRO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.886.044, CPF nº 176.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.022958/2024-62 e 14022.010276/2024-38, resolve: Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.022958/2024-62 e 14022.010276/2024-38, resolve: Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº 929.XXX.XXX- 00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPS Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido nos Processos Administrativos nº 35014.148931/2023-18 e nº 10128.110000/2023-39, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor DANIEL GINANI FREIRE, matrícula nº 1.635.065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado no Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, vinculado à Gerência- Executiva Natal, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para exercício na 3ª Zona Eleitoral/RN, pelo período de 03 (três) anos, nos termos do art. 105 da Lei nº 13.328/2016, Resolução TSE nº 23.523/2017 e Lei n.º 6.999/1982. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.438248/2023-70 e tarefa GET 514612025, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a CARLOS VALMIR DE CASTRO, na qualidade de companheiro, da ex-servidora MARIA INÊS DOS SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0910546, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 05/02/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/11/2023 (data do requerimento). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.047550/2024-01 (GET 1813956831), resolve: Art. 1º Conceder pensão a DIVANETE GOMES CABRAL, na qualidade de ex- cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOÃO LUCENA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0904220, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/01/2024, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.010495/2024-96; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 18 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora CAROLINE GOMES PEREIRA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 1117972, CPF 070.XXX.XXX-60, Nível Superior, Classe C, Padrão I , ocupante da vaga nº 519459, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de Exoneração a pedido, com fundamento no Art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nº 2 - Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1677120, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. Nº 3 - Designar, até o término de sua missão no posto, GLAUCIO DE ARAUJO NASCIME N T O, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1656380, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. Nº 4 - Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINA MARTINS VARÃO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1657143, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO PORTARIA N° 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240249, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 151.766.811-53, como Ordenadora de Despesas, titular. PORTARIA MPS Nº 416, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.022958/2024-62 e 14022.010276/2024-38, resolve: Designar ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2.131.379, CPF nº 024.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA