DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022000051 51 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Confirmar ANDRÉ SABOYA MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 410.029.113-20, como Ordenador de Despesas, substituto. Dispensar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 832.446.381-04, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Designar DIULIE FERNANDES MAIA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.802.551-80, como de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Confirmar MANUELA BOGÉA PEREZ, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 839.525.513-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta. Confirmar MARIA JOSINA AFONSO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 446.516.516-15, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular. Dispensar ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 220.501.591-53, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta. Designar LUCIANA BELMOK DE ARAÚJO DIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 473.912.511-00, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta WANJA CAMPOS DA NÓBREGA EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE PORTARIA N° 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240221, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar SUSAN KLEEBANK, CPF 238.617.461-15, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa titular; Confirmar ROBERTO COLIN, CPF 358.717.099-15, ministro de segunda classe do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa substituto; Confirmar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, CPF 857.370.701-15, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar PAULO RIBEIRO LINS, CPF 221.509.781-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar MARIA MADALENA SOUSA, CPF 142.883.384-68, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Designar FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Gestão de Patrimônio, titular. SUSAN KLEEBANK SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL PORTARIA N° 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240012 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Art. 1º Confirmar o servidor MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, primeiro- secretário, CPF n° 935.227.700-72, na a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, titular. Art. 2º Designar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, para a função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto. Art. 3º Dispensar o servidor RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário, CPF n° 046.940.644-52, da função de Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, substituto. Art. 4º Designar o servidor CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário, CPF n° 368.973.798-24, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 5º Dispensar o servidor RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário, CPF n° 046.940.644-52, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 6º Designar a servidora LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, CPF n° 853.168.901-59, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Art. 7º Dispensar o servidor ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de chancelaria, CPF n° 053.838.927-37, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Art. 8º Designar o servidor BERNARDO DOMINGUES STUMM, conselheiro-QE, CPF n° 144.770.761-34, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Art. 9º Dispensar o servidor ALEXANDRE ELIAS DE FIGUEIREDO, agente administrativo, CPF n° 120.553.952-20, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Art. 10 Designar a servidora BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria, CPF n° 004.672.300-56, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Art. 11 Dispensar a servidora LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, CPF n° 853.168.901-59, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. MAURO FURLAN DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444734, para exercer a função de assessor da Consultoria Jurídica, código FC E 2.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA PORTARIA N° 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar os servidores DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240300, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, DIEGO SILVA FREIRE, lotado na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; e LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA e MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, lotados na Divisão de Infraestrutura. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ÉDERSON LUÍS TREVISAN Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2242858, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Terapia Intensiva, FCE 1.05, código 24.0464, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função FERNANDO LUIZ BENEVIDES DA ROCHA GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 4528777. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec: I - Ministério da Saúde: a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - SECTICS: 1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; 2. Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle; e 3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; b) Secretaria-Executiva - SE: 1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho; 2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima; e 3. Segundo Suplente: Pâmela Rodrigues Pedroso; c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI: 1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; 2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; e 3. Segundo Suplente: VAGO; d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES: 1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; 2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e 3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: 1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck; 2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; e 3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes; f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS: 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa; e 3. Segundo Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; e 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: a) Titular: Ana Cristina Marques Martins; b) Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; e c) Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: a) Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa; b) Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira; e c) Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes; IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS: a) Titular: Silvana Nair Leite Contezini; b) Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e c) Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini; V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: a) Titular: Heber Dobis Bernarde; b) Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; e c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia; VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS: a) Titular: Elton da Silva Chaves; b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e c) Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza; VII - Conselho Federal de Medicina - CFM: a) Titular: Júlio Cesar Vieira Braga; b) Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho; e c) Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto; VIII - Associação Médica Brasileira - AMB: a) Titular: José Eduardo Lutaif Dolci; b) Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo; e c) Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva; IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS: a). Titular: Rachel Riera; b) Primeiro: Julia Simões Correa Galendi; e c) Segundo: Cristiane Rocha de Oliveira. Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec: I - Ministério da Saúde: