DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; 2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e 3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: 1. Titular: Marília Santini de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto; e 3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz; f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS: 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa; e 3. Segundo Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; e 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: a) Titular: Ana Cristina Marques Martins; b) Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; e c) Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; a) Titular: Mariana Marins Gradim; b) Primeiro Suplente: Sandro Martins Dolghi; e c) Segundo Suplente: Vivian Cardoso de Morais Oliveira; IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS; a) Titular: Renata Soares de Souza; b) Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e c) Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho; V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: a) Titular: Heber Dobis Bernarde; b) Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; e c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia; VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS: a) Titular: Elton da Silva Chaves; b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e c) Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza; VII - Conselho Federal de Medicina - CFM: a) Titular: Júlio Cesar Vieira Braga; b) Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez; e c) Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina; VIII - Associação Médica Brasileira - AMB: a) Titular: Antônio José Gonçalves; b) Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira; e c) Segundo Suplente: Florisval Meinão; IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS: a) Titular: Fotini Santos Toscas; c) Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e d) Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva. Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec: I - Ministério da Saúde: a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - SECTICS: 1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; 2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; e 3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal; b) Secretaria-Executiva - SE: 1. Titular: Alexandre Martins de Lima; 2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho; e 3. Segundo Suplente: Kathleen Sousa Oliveira Machado; c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI: 1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; 2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra; e 3. Segundo Suplente: VAGO; d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES: 1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; 2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e 3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: 1. Titular: Draurio Barreira Cravo Neto; 2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e 3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck; f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS: 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa; e 3. Segundo Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; e 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: a) Titular: Ana Cristina Marques Martins; b) Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; e c) Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: a) Titular: Giselle Silva Pereira Calais; b) Primeiro Suplente: Karen Fleck; e c) Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi; IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS: a) Titular: Priscila Torres da Silva; b) Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e c) Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira; V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: a) Titular: Heber Dobis Bernarde; b) Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; e c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia; VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS: a) Titular: Elton da Silva Chaves; b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e c) Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza; VII - Conselho Federal de Medicina - CFM: a) Titular: Júlio Cesar Vieira Braga; b) Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho; e c) Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto; VIII - Associação Médica Brasileira - AMB: a) Titular: Wanderley Marques Bernardo; b) Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e c) Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita; IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS: a) Titular: Verônica Colpani; b) Primeiro Suplente: Rachel Riera; e c) Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira. Art. 4º Ficam revogadas: I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, páginas 57 e 58; II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.541, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, página 55; III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.818, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 1º de novembro de 2023, seção 2, página 66; e IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.055, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, página 83. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora EDILEUZA LAURINDO DA SILVA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529369, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000933/2022-11) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000133/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Fatima Firmo Nascimento, matrícula SIAPE nº 1224502, cargo de Auxiliar de Enfermagem, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.001762/2024-02, resolve: I - Tornar se efeito a Portaria/DIGAD/NEMS/MG nº 608, de 13 de agosto de 2015. II - Restabelecer a aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor PAULO VENDEL ZORZO, matrícula SIAPE nº 561436, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, e nos termos da Portaria MS/NE/DIGEP/MG n. 58 de 26/06/2012, conforme Decisão Judicial Processo 0001216- 15.2016.4.01.3801 e Parecer de Força Executória n. 0 0 0 2 8 / 2 0 2 4 / J E F P R U 2 / P R U 1 R / P G U / AG U . WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 24 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ROSELIS DIONIZIO DE OLIVEIRA E CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILVANI AZOR DE OLIVEIRA E CRUZ, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0339532, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2024. (Processo nº 25023.000150/2024-61) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA