DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003357/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES COSTA FERREIRA, C.P.F. 921..-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ AUGUSTO FERREIRA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe B, Padrão VI, matricula SIAPE 0581776, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 09 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000126/2024-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENATA DE OLIVEIRA JUSTINO, C.P.F. 905..-53, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS HORACIO DE ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 6586324, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000142/2024-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, C.P.F. 180..-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, RICARDO SANTOS DA SILVA , ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0584022, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000158/2024-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDINALVA MARIA DE LIMA COSTA, inscrita no C.P.F. nº 590..-87, na qualidade de cônjuge do servidor ANTONIO JOSE DA COSTA, matrícula SIAPE 0513519, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S III, falecido, em atividade, em 28/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 434, de 30/08/2021, publicada no DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora NEIRIVALDA CRUZ ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0587112, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000244/2024-08 e 25019.002056/2021-63). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 115, de 28/03/2022, publicada no DOU nº 62, de 31/03/2022, no interesse do servidor JOSÉ COSTA DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0588042, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal no Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, Código 049021. (Processo nº 25019.000283/2024-05 e 25019.000522/2022-57). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Declarar a vacância, a contar de 20 de fevereiro de 2024, do cargo público de Administrador ocupado por BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2184993, admitida em 15 de janeiro de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos temos do Art. 33, VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25019.000287/2024-85) ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003526/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DA RESSURREIÇÃO SANTOS, C.P.F. 459..-10, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, matricula SIAPE 0580584, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 08 de maio de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de janeiro de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 07/02/202, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 109, de 16/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor FERNANDO ANTONIO DE SOUZA CAMARA, Matrícula SIAPE nº 0586558, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000366/2024-96 e 25019.000340/2023-67). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão à YARA MELCHIADES DE SOUZA, na qualidade de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, estabelecida judicialmente, a contar de 15/09/2023, referente ao ex-servidor WALLACE FERREIRA LOBO, matrícula SIAPE n.º 0575150, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso II e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000031/2024-07) DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria INCA/MS nº 14, de 05/01/2023, publicada no DOU nº 07, de 10/01/2024, a qual se refere à concessão de pensão vitalícia à NEUZA HELENA DA SILVA MEDEIROS, CPF: 016.333.477-37, cujo texto segue abaixo: - Onde se lê: "Portaria INCA/MS nº 14, de 05/01/2023" - Leia se: " Portaria INCA/MS nº 14, de 05/01/2024" R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria INCA/MS nº 16, de 08/01/2023, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2024, a qual se refere à concessão de aposentadoria voluntária à ÉLCIO GUERRA DA COSTAS, CPF: 802.036.807-82, cujo texto segue abaixo: - Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 240605" - Leia se: " matrícula SIAPE nº 653523"