DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com validade de 12 (doze) meses: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE n° 1702033 CPF n° 955.286.103-97, ocupante do cargo de Agente Administrativo. EQUIPE DE APOIO Luis Lopes de Aguiar Neto, Matrícula SIAPE 1224408 Ivanilson Otero de Macedo, Matrícula SIAPE 1225238 Joaquim Sebastião Lizardo Cruz, Matrícula SIAPE 0519763 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 () O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 180 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção sanitária internacional para avaliação de organismo auditor MDSAP, em Hovic, Noruega, no período de 03/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2024. (Processo nº. 25351.902164/2024-08). Nº 181 FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para participar do AIRIS 2024 - AI Regulatory and International Symposium: use of artificial intelligence in medical product development, em Seul, Coréia do Sul, no período de 23/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 78/2024. (Processo nº. 25351.900813/2024-28). Nº 182 MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491477, para participar do AIRIS 2024 - AI Regulatory and International Symposium: use of artificial intelligence in medical product development, em Seul, Coréia do Sul, no período de 24/02/24 a 01/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 78/2024. (Processo nº. 25351.900813/2024-28). Nº 183 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DESARROLLO E INVESTIGACIÓN MÉDICA ARAGONESA S.L, em Zaragosa, Espanha, no período de 30/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11). Nº 184 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DESARROLLO E INVESTIGACIÓN MÉDICA ARAGONESA S.L, em Zaragosa, Espanha, no período de 30/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11). ANTONIO BARRA TORRES () Republicada por ter saído na seção incorreta, publicado no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024 Seção 1 pág 66. PORTARIA Nº 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor EDSON VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 1018490, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024, a servidora VIRGINIA BADYA NABUT, matrícula SIAPE nº 1541194, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislações e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 187 Designar, no período de 19/02/2024 a 15/03/2024, a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DUARTE ALBERTASSI, matrícula SIAPE nº 1570484, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco. Nº 188 Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE nº 1570011, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência- Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 79, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 57, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 88 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 29/02/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000111/2024-12). Nº 89 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000118/2024-26). Nº 90 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000115/2024-92). Nº 91 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000114/2024-48). Nº 92 - RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1493087, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000116/2024-37). Nº 93 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000038/2024-71). Nº 94 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000117/2024-81). MARCO AURELIO KRIEGER Presidente em exercício PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 79, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 57, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 95 - VICTOR DO VALLE PEREIRA MIDLEJ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123509, com a finalidade de participar do Seminário Latino- Americano sobre Medicina Tradicional Chinesa e Ocidental Integrada para o Tratamento de Epidemias, em Pequim, na China, pelo período de 27/02/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000241/2024-16). Nº 96 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMDT, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar do desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Leishmanioses: programas de produção e controle de conhecimento na Colômbia", nos termos do EDITAL FUSP nº 06/2024 Mobilidade Acadêmica, em Medellin, na Colômbia, pelo período de 29/02/2024 a 13/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000024/2024-04). MARCO AURELIO KRIEGER Presidente em exercício Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 780, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no DOU nº 76, em data de 25/04/2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: JACI FRANCISCO BASSO DE LIMA, Matrícula DNIT: 1254-8, Matrícula SIAPE: 865318, SR: SRE-DNIT/PR, ID: 02, Nome Completo: ANTÔNIO EDOARDO NETO, Matrícula DNIT: 2354-0, Matrícula SIAPE: 865356, SR: UL-Colombo-SRE-DNIT/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR