DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Ulian, contratado, matrícula nº 30300, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor VINICIUS MUNIZ VASCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33118, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília (21º da Procuradoria da República no Estado do Pará). FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Nomear o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito matrícula nº 24559, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 5. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, da função de confiança de Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 6. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC 1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula 29297, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível I, da Coordenadoria da PRM em Campina Grande, FC-1, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor ERICH MOZART CABRAL DA COSTA, matrícula 29561, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Nomear LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Dispensar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Dispensar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948- 7, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 7-Designar MARINEIA PERRUD, matrícula nº 6485-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 8-Designar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 86 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar RHODNEY PETTERSON FRANCISCO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1990-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (68501), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, em decorrência da dispensa do servidor MARCELO DA SILVA LIMA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1586-5. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 87 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora ANDREA SHIRAISHI, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1964-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68520), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ FERNANDO SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1580-6. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.1200.0000301/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a GEORGE RUDOLF MEZZOMO, filho com deficiência intelectual de ANESTOR MEZZOMO, Procurador do Trabalho, matrícula n.º 493- 6, falecido em atividade, no dia 28/01/2018, na proporção de 50% (cinquenta por cento), com fundamento nos artigos 215 e 217, IV, d, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e com o artigo 2º, II da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar de 06/06/2023, data do requerimento. Art. 2º Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a pensão concedida a ROSMARI RUDOLF MEZZOMO, pela Portaria PGT nº 299/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/03/2018. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000147/2024-10, e o exposado na Decisão nº 707.2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à GUGLIELMO MARCONI THOME LOPES, na qualidade de viúvo da servidora aposentada deste Ministério Público do Trabalho NAGILLA FREITAS THOME LOPES, matrícula nº 6007468-X, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 29/01/2024, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos à ex-servidora, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 208, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001146/2024-95, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TALIANY BERTOLDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6007014-5 ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica e de Conformidade da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 2º Designar a servidora MARIA FABRICIA THAYZ ALVES CUNHA, matrícula nº 6009711-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica e de Conformidade da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 209, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000134/2024-15, resolve: Art. 1º Nomear HENRIQUE PEREIRA DE AMORIM, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Água Boa, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA