DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMANUELLE DA SILVA ACOSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA PATRICIA DA ROSA SCHUMACHER DA LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERUSA TEIXEIRA GARDELINE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOABE FABIANO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 636 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO KELLVYN RODRIGUES AQUILINO GUILHERME para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 637 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAISA FERNANDA CARVALHO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 638 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 639 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRIO SÉRGIO LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 640 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO SERGIO BRASIL DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 523, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.019318/2023-11, resolve: autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa ENY MARIA AVELINO MONTEIRO, matrícula n° 211427, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Comunicação Social, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, com ônus para o órgão cedente. PORTARIA Nº 522, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: nomear JULIANA FRANÇA VARELLA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria- Geral nº 505 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 33, Seção 2, de 19 de fevereiro de 2024 (vaga nº 26449). PORTARIA Nº 582, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: nomear ALLONSO GARCIA BARROCA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de 2019 (vaga nº 26977). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1334376, resolve: Nº 570 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº 8.112, de 1990, BRUNO BONATO MENDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1335017, resolve: Nº 571 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº 8.112, de 1990, ELAINE DE MENEZES GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336136, resolve: Nº 572 - exonerar PAULINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 306918, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336176, resolve: Nº 573 - exonerar ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 416165, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336296, resolve: Nº 574 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA, matrícula nº 377240, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir de 19/02/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336416, resolve: Nº 575 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GISLAINE SOARES DA SILVA, matrícula nº 375679, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 19/02/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331998, resolve: Nº 583 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº 8.112, de 1990, CRISTIANE ALVES DE FREITAS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331999, resolve: Nº 584 - exonerar DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416335, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336616, resolve: Nº 585 - exonerar MARCOS ALVES PAES, matrícula nº 358827, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1336636, resolve: Nº 586 - exonerar ARIANA SILVA LIMA, matrícula nº 383366, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, o Desembargador AIRTON VIEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve: Encerrar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a designação temporária dos servidores abaixo relacionados, ficando determinado o retorno ao Gabinete vago: I - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3; II - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3; e III - BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO