DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar YURI HOLANDA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca. Art. 3º. Exonerar ISMAEL TORRES DOS SANTOS JUNIOR, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança. Art. 4º. Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal. Art. 5º. Dispensar MARCELE LOBO VALENTIM, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão do eSocial. Art. 6º. Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Núcleo de Benefícios. Art. 7º Dispensar FRANCISCO SAMUEL PORTELA VIDAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Arquivo e Gestão Documental. Art. 8º. Dispensar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos. Art. 9º. Dispensar JOSE VALDIR LINHARES JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Benefícios. Art. 10. Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Núcleo de Cálculos Estratégicos. Art. 11. Exonerar SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2643/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora MARIZETE CONSTANTINO, requisitada para prestar serviços junto à 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor GUILHERME RIELLO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 30326/2022, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 140, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001783-30.2024.6.27.8019, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 141, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0001783-30.2024.6.27.8019, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º/3/2024, a servidora requisitada AURILENE MAT O S DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Nativi d a d e / T O. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 117, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o teor dos autos do SEI 0003762-21.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, a contar de 6 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA SEGP Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002923/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de fevereiro de 2024, em virtude de sua ocupante, Lara Soares Francoso de Castro, matrícula 321117, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável na Polícia Civil do Estado de Goiás. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA GPR Nº 363, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003494/2024, resolve: Art. 1º Designar INGRID PONTES BARATA BOHADANA, matrícula N. 319.250, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 365, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003595/2024, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DINIZ LOPES, matrícula N. 318.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 2º Designar EMERSON SOUZA LINS, matrícula N. 316.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 366, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003611/2024, resolve: Art. 1º Designar EDNALDO DOMINGOS LIMA, matrícula N. 318.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar ADRIANO VIDAL TEIXEIRA, matrícula N. 309.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 368, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003591/2024, resolve: Art. 1º Designar LOUISE SEBBA DA SILVA SERRA, matrícula N. 316.925, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0003230/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de fevereiro de 2024, em virtude de seu ocupante, Ramon Vernay Lopes, matrícula 320960, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0004551/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 16 de fevereiro de 2024, em virtude de seu ocupante, Maurilio Costa da Silva, matrícula 321348, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Fe d e r a l . CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA