DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022000089 89 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06- Alvará n°8236/2010 820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.997.095/0001-25- Alvará n°7490/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.198/2018-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°3220/2024/DIFIS-SP/ANM 820.566/2012-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°3716/2024/DIFIS-SP/ANM 820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°4153/2024/DIFIS-SP/ANM 820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°4155/2024/DIFIS-SP/ANM 820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4229/2024/DIOUT-SP/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5748/2023Área reduzida de 529,83 para 373,68 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAUDE LTDA-Conforme Ofício nº 3010/2024/GER-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:A & G MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.942.909/0001-62 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra. 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 24.671.461/0001- 54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra 821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA BOFETE LTDA.- CNPJ 69.018.919/0001-09 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°3222/2024/DIFIS-SP/ANM 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3893/2024/DIFIS-SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°4157/2024/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.075/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 87 de 2019- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56 820.150/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 875 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AG R EG A D O S LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25 820.153/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 874 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AG R EG A D O S LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25 820.885/2013-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Portaria de Concessão de Lavra nº 458 de 2022- Cessionário:MINERADORA TAMOIOS LTDA- CNPJ 18.267.448/0001-31 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE SANTA INÊS" (poço) - Marca "Aquática": garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Aquática": garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L com gás e sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE STEPHANIE LOUISE" (poço) - Marca "Acquíssima Passion", latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL, sem gás; "FONTE FONTE ISABELA RAÍSSA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion", latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.221.369/0001-65- Registro de Licença N° 3191 de 2012- Vencimento da Licença: 25/06/2024 820.521/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/001-20- Registro de Licença N° 3046 de 2007, prorrogada em 06/09/2021- Vencimento da Licença: 22/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°4110/2024/DIOUT- SP/ANM 820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°4806/2024/DIOUT-SP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N° 2847/2004 - Vencimento em 21/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.497/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2996/2024/DIOUT-SP/ANM 820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3006/2024/DIOUT-SP/ANM 820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3162/2024/DIOUT-SP/ANM 820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3164/2024/DIOUT-SP/ANM 820.028/2021-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-OF. N°3720/2024/DIOUT-SP/ANM 820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°4161/2024/DIOUT-SP/ANM 820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°4725/2024/DIOUT-SP/ANM 820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°4734/2024/DIOUT-SP/ANM 820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°4760/2024/DIOUT-SP/ANM 821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4797/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3005/2024/DIOUT-SP/ANM 821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N ° 3 5 5 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°4230/2024/DIOUT-SP/ANM 800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4369/2024/DIOUT-SP/ANM 800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4372/2024/DIOUT-SP/ANM 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4520/2024/DIOUT-SP/ANM 821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4524/2024/DIOUT-SP/ANM 821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4543/2024/DIOUT-SP/ANM 821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4785/2024/DIOUT-SP/ANM 821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4790/2024/DIOUT-SP/ANM 821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°4810/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°3566/2024/CAREAS- SP/ANM- dias 820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°4160/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4564/2024/DIOUT-SP/ANM- 60 DIAS dias 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4756/2024/DIOUT-SP/ANM- 60 DIAS dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.154/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Alvará n° 7935 de 1980 - Cessionário: ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 3 7 6 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF. N ° 3 8 8 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°4816/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°4267/2024/CAREAS-SP/ANM 820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-OF. N ° 4 8 5 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 4670/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4085/2024/DIOUT-PA/ANM 851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4088/2024/DIOUT-PA/ANM 851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4094/2024/DIOUT-PA/ANM 850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4503/2024/DIOUT-PA/ANM 850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4504/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 24/2024 de 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 851.271/2023 - Titular PEDRO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA , COLUMBITA, TANTALITA - Município(s) de BANNACH/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1627/2024-850.932/1987-VALE S.A.- 1628/2024-850.140/1988-VALE S.A.- 1629/2024-850.536/1988-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.237/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 850.239/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente