DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro, portador do RG nº 107995-* – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º .440.283-*, no cargo público de Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:8966A7F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONVITE N.º 001/2023/CC

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Catunda-CE comunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09h, dará prosseguimento aos trabalhos da licitação na modalidade Convite n.º 001/2023/CC, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF São Zacarias, com a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas em sessão pública. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda/CE, 20 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO PINHO BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:04CB24DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº0015/SME/2024.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; Considerando o que dispõe o Art. 28 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Chaval – CE; Considerando a necessidade de reintegração do servidor em suas funções em conformidade com o Parecer Jurídico nº 001/2024, de que trata da Reintegração ao Cargo Público, do procurador deste Município, opinando pela reintegração imediata do referido servidor no quadro de funcionário público no município de Chaval; Considerando que este servidor atende aos interesses do local onde destina-se e sendo de interesse público sua lotação. RESOLVE
Art. 1º - fica lotado o Sr. GEIMISON PEREIRA DA COSTA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer a função de Auxiliar Administrativo em caráter efetivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, neste município de Chaval – CE. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Chaval - Ceará. 01 de fevereiro de 2024

MAURICIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 006/gab/2021

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:F555A3A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH- SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO – CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:52BB1AEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.07 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).