DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: LOTTUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, representada pelo Sr. JOSÉ VAZ RODRIGUES NETO. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir da data 01 de janeiro de 2024, com data final até 29 de fevereiro de 2024.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, na Cláusula 5ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA – Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CEA76819

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 1 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES; 5 RSM CONSTRUÇÕES; 6 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 7 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 8 M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 10 JVM ENGENHARIA; 12 CONSTRUTORA AG LTDA; 13 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14 PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 15 PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS: 2 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 4 IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; 9 A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 11 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME; 16 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES; 17 MAPA CONSTRUTORA LTDA; 18 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309; 19 F. AIRTON VICTOR – ME; 20 T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME; 21 S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; 22 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; 23 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE. 20 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:60580D05

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 932/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04 de Maio de 2023, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. O § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04 de Maio de 2023, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º (...). §3º. A cobrança prevista no caput e no §1º, não deverá ocorrer na final do campeonato do dia 23 de maio por ocasião do aniversário do Município.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições especiais em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 19 de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:BB57F6A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102- 2401/08 – Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 32.092,90 (Trinta e Dois Mil Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2024 – Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7649ED76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240025 - SEC e 20240026-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP001/2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. Dotações Orçamentárias: 1002(Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027(Gestão da Alimentação Escolar – Pré Escola); 12 365 0227 2.028(Gestão da Alimentação Escolar – Creche); 12 366 0227 2.030(Gestão da Alimentação Escolar – EJA); 12 367 0227 2.031(Gestão da Alimentação Escolar – Educação Especial); Subelemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso:1552000000(Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240025 - SEC com o valor de: R$ 1.242.421,72 (Hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos); 02- FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52. Dotações Orçamentárias: 1002(Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental); 12