DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:A44458C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.22.001
PORTARIA N° 2023.12.22.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF 020.585483- 45, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 27 de dezembro de 2023, para recebimento de brinquedos para às famílias beneficiadas pelo Programa Cartão Ceará Sem Fome. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08 122 0205 2.058, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 22 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:47B9286C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.22.002
PORTARIA N° 2023.12.22.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 26 de dezembro de 2023, para buscar orientações referente a documentação do Centro de Educação Infantil – CEI do município de Itaiçaba, na Coordenadoria do PROARES III/SPS. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 22 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:3B9C116E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.05.003
PORTARIA N° 2023.12.05.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Gilmária Lima Barbosa, CPF nº 047.722.283-81, para a mesma participar da Capacitação Operação do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:42258F7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.05.004
PORTARIA N° 2023.12.05.004/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Eduardo Costa Junior, CPF nº 603.300.503-11, para a mesma participar da Capacitação Operação do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba