DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/ CREDENCIAMENTO DE Nº 008/2023 – SECRETARIA DA SAÚDE – OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no diagnóstico, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO: RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA, o valor global estimado de R$ 397.899,80 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.020, com recurso Próprio (Fonte 1500200200) e SUS (Fonte 1600000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50. Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EDAB552B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.11.30.002

PORTARIA N° 2023.11.30.002 / GABPREF DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, portador do CPF(MF) nº 187.183.373-68, do cargo de Chefe do Setor de Pessoal – Símbolo DAS - 1. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 30 de novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:0ED3BEBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.11.001

PORTARIA N° 2023.12.11.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Shirley Souza Carvalho, CPF nº 024.722.783-81, para a mesma participar do Seminário de Avalição 2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade de Fortaleza. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08.244.0200.2.047, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:0796D85E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.11.002

PORTARIA N° 2023.12.11.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Larissa Acioly Simões, CPF nº 017.572.333-85, para a mesma participar do Seminário de Avalição 2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade de Fortaleza. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:FEEE3B38

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.11.003

PORTARIA N° 2023.12.11.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 064.093.514-10, para a mesma participar do Seminário de Avalição 2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade de Fortaleza. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 3.3.90.14.00.