DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:3362FF5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.02.002

PORTARIA N° 2024.01.02.002 / GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba.

R E S O L V E:
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Neiliane Sousa de Freitas, CPF de n° 838.941.793-68, matrícula de n° 120092-5, para ser Responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Itaiçaba. Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:BCC243AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.01.004

PORTARIA N° 2023.12.01.004/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF 779.388.103-63, para participar da Capacitação e Visita Técnica as áreas de proteção ambiental da Praia de Ponta Grossa e do Manguezal da Barra Grande – Icapuí, nos dias 30 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 20 122 0100 2.007, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:AF4FE5A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.10.002

PORTARIA N° 2024.01.10.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 11 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do Município de Itaiçaba junto ao Governador Elmano de Freitas e o Deputado Estadual Osmar Baquit. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:FF2165BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.02.08.001

PORTARIA N° 2024.02.08.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Sra. MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS – matrícula 120147 6, CPF: 027.233.343-33, Auxiliar Administrativo, afastamento sem vencimentos, para estudos de RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DA ESP/CE, por um prazo de 02 (dois) anos, a contar do dia 01/03/2024 a 28/02/2026. Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da mesma. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 08 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:75823C82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.31.002

PORTARIA N° 2024.01.31.002/GABPREF