DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. DIEGO GOMES LIMA – matrícula 12008-1, CPF: 026.877.013-19, Afastamento sem vencimentos, por um prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 01/02/2024 a 30/04/2024.
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da mesma. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 31 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:EFDE1E6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.02.004

PORTARIA Nº 2024.01.02.004/GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Ravena Marques Carneiro Monteiro, CPF de n° 052.489.273-31, matrícula de n° 1205927, para exercer a função de Supervisora local do Projeto Agente Jovem Ambiental - AJA no Município de Itaiçaba. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Nº 2023.01.02.008/GABPREF. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:A4CF0DE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.31.001

PORTARIA N° 2024.01.31.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. GIRLAILSON SILVA – matrícula 120028-3, CPF: 030.652.763-48, Afastamento sem vencimentos, por um prazo de 01 (um) ano e 11 (onze) meses, a contar do dia 01/02/2024 a 31/12/2025.
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da mesma. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 31 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:A6F1B640

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.02.003

PORTARIA Nº 2024.01.02.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Gilmária Lima Barbosa, CPF de n° 047.722.283-81, matrícula de n° 1200801, para o cargo de Coordenador do Cadastro Único – SMAS. Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Nº 2023.01.03.001/GABPREF. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:422C2AAE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.18.002

PORTARIA N° 2023.12.18.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, prorrogada pela Lei nº 309/06 de 16/11/06 e Legislação Vigente. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença maternidade, a Servidora efetiva Sra Gilvaneide Monteiro Lima, mat. nº 120070-4, referente ao período de 14/12/2023 a 11/06/2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/12/2023, e revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 18 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.