DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:C130D917

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.01.02.001

PORTARIA N° 2024.01.02.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, prorrogada pela Lei nº 309/06 de 16/11/06 e Legislação Vigente. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença maternidade, a Servidora efetiva Sra Ana Paula da Silva, mat. nº 120129-8, referente ao período de 19/12/2023 a 16/06/2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/12/2023, e revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:05E7AF88

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110014

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............ 20240110014

ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV

CONTRATANTE........... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E EMPREENDEDORISMO

CONTRATADA(O)........ F A DE LIMA AUTOPEÇAS

OBJETO......................: SAS-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETRAIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL................. R$ 8.000,00 (oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.000,00, Exercício 2024 Atividade 0704.082440205.2.061 Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.000,00

VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA........... 10 de Janeiro de 2024

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:BC49D86B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110013

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............ 20240110013

ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV

CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAIÇABA

CONTRATADA(O)........ F A DE LIMA AUTOPEÇAS

OBJETO......................: SAS-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETRAIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL................. R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.500,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440205.2.053 Manutencao do Programa Bolsa Família - I GDM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.500,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082430204.2.048 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 7.500,00

VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA........... 10 de Janeiro de 2024

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:D1D4365B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240201001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº............ 20240201001

ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-008-2023-SAS

CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAIÇABA

CONTRATADA(O)........ OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO