DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Assistência e Diagnóstico Microbiológico Convencional e Molecular - 2024". VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2028. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/02/2024 Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Prof. Vladimir pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de veterinária/UFRGS, Profa. Franciele Maboni Siqueira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.504789/2024-51. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.506672/2023-21. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma de adequação para restauração da capela de são pedro, prédio 52.106, localizado na estação experimental agronômica da ufrgs rod. Br 290, km 146 eldorado do sul/rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 454.952,44. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 2627 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISSIONES, ARGENTINA RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e estabelecer futuramente convênios para desenvolvimento de projetos específicos. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2029. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Alicia Violeta Bohren, Reitora da UNM. PROCESSO nº: 23078.450225/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23078.531903/2023-34. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 03 (três) postos de auxiliar agropecuário para a favet, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5466425, no valor mensal de r$ 14.407,53 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos), o que equivale a 8,53 % do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com fundamento no art. 124, inciso i, letra "b", da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.821,20. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO 15 CORRIDOS) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: DZYRREE COMERCIO DE COSM E T I CO S E SANEANTES LTDA, CNPJ n° 47.751.671/0001-58, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 5 dias úteis ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito referente à aplicação da penalidade de Multa e Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 02 meses, no montante de R$ 111,38. Portaria 8109 de 29/11/2023. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento, no prazo de 15 dias corridos, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias (setenta e cinco) dias, nos termos do art 2º da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-38 - registro 213 a 279, livro RD-5 - registro 148. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.051984/2015-73. Instrumento Jurídico: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.257273/2023-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), CNPJ: 22.078.679/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de pesquisas voltadas para a utilização de biocarvão na produção agrícola, conforme Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. O presente acordo de cooperação não implica repasse de recursos financeiros entre as partícipes. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.016169/2023-41 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrarias e Tecnológicas - ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/01/2024, seção 3, página 57, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para formação de cadastro reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Higor Eduardo Batista -Área de Conhecimento: Engenharia mecânica - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora pro-tempore do Instituto de Ciências Agrarias e Tecnológicas - ICAT UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 1/2024 Processo: 23084.022866/2023-99. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) - CNPJ/MF: 51.549.301/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2029. Data e Assinaturas: Belém, 07/02/2024, pela UFRA, Jaime Viana de Sousa - Vice-reitor no exercício da Reitoria; pelo AGENTE DE IN T EG R AÇ ÃO, Alessandro Medina Saade - Representante legal. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.004168/2024-01 Educação / Teoria e Planejamento de Ensino Ensino de História e Didática 01 Graduação em Licenciatura em História e Mestrado em Educação ou Mestrado em Ensino de História 20h/s . 23083.004177/2024-93 Educação / Teoria e Planejamento de Ensino Educação Infantil e Didática 01 Graduação em Pedagogia e mestrado em Educação 20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 21 de FEVEREIRO até às 14h do dia 27 de FEVEREIRO de 2024. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2.437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2.437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31