DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100048 48 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3.412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3.412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar 3.412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.073663/2023-09. Dispensa Nº 532/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "simulações logísticas: desenvolvimento de ferramenta de planejamento e realização de estudo piloto voltados a decisões logísticas e de mobilização de defesa para o sistema apolo", financiado pelo Ministério da Defesa, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/02/2024 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 4.999.320,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.057111/2023-45. Dispensa Nº 521/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "benchmarking e escolha de soluções para a gestão patrimonial dos terrenos de marinha e marginais após o posicionamento das linhas demarcatórias.", financiado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/02/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 555/2018. Nº Processo: 23080.035000/2018-11. Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo e a exclusão das cláusulas 11.1 e 15.2 do termo de contrato n. 555/2018, firmado em 27 de novembro de 2018, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, com efeitos retroativos desde 01 de janeiro de 2024, data da assinatura do 5º termo aditivo, em atendimento à NOTA n. 0001/2024/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa L. BACKES, CNPJ nº 22.639.468/0001-63, devolução de correspondência em AR (ECT BR840524541BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.048647/2023-70, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 235/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa L. BACKES notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0015. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC. Objeto: Execução do projeto "Conjugação de esforços para o estabelecimento de campos de ação com vistas à futura realização de projetos de interesse comum". Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Processo UFSC: 23080.046264/2023-67. Entidades. Assinam: Carlos Alberto Kita Xavier, pelo CREA-SC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 10.368,00. O anexo ii do contrato, sofreu alterações passando a vigorar o disposto neste aditivo.. Vigência: 14/02/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.533,45. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23081.075914/2023-71. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 24 de abril de 2024.. Vigência: 24/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 13/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 184, de 31 de outubro de 2023, publicado no DOU de 1º de novembro de 2023. Processo N. 23081.126178/2023-27 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/Centro de Tecnologia Área: Ergonomia e Segurança do Trabalho/ Engenharia Econômica/ Sistemas de Produção/ Pesquisa Operacional/ Sistemas de Qualidade . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Matheus Binotto Francescatto 8,76 1º lugar . Virginia Thomasi 8,65 2º lugar . Wanderson Lombardy Pereira 8,39 3º lugar . Marceli Adriane Schvartz 7,88 4º lugar . Stefane Dias Rodrigues 7,58 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038641/2023-12. Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 281.930,22. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038203/2023-46. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em audiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038990/2023-26. Dispensa Nº 90469/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto mulheres que usam crack: a violência na cultura de uso da droga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 166.650,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037716/2023-30. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em linguagem e fala. Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei 14133/21. Vigência: 20/02/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23089.003654/2021-09. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.221,10. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 5885/2023-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Geradores com quadro de transferência automática - GMG para atender aos equipamentos desta natureza que encontram-se instalados nas dependências dos campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos. necessários para a adequada manutenção e funcionament. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00144- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2024) 153031-15250-2024NE000001