DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o oferecimento de campo de estágio para residentes nutricionistas da Unifesp no CREN pelo período de vigência de 05 (cinco) anos, conforme estabelecido na cláusula quinta do Acordo Original. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/02/2024 à 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23746.003443/2020-94. Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.020,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O pregoeiro da UFTM, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico Tadicional 39/2023, cujo resultado restou fracassado. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23085.000912/2020-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de novos itens de custos. A supressão no quantitativo de itens. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 626,72. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTÍCIPES: Fundação Renova, Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: a execução do Projeto. DA VIGÊNCIA: 12 meses. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/02/24. ASSINAM: Laila Carine Campos Medeiros, Juliana Oliveira Lima, Matheus Guimaraes Cardoso Nogueira, Paulo Roberto da Silva, Jonathan Gonçalves de Souza, Marinalva Vieira Barbosa e Rhainer Guillermo Ferreira. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação / Fundamentos da Educação. Filosofia da Educação. História da Educação. Antropologia Educacional. Psicologia Ed u c a c i o n a l . Educação Especial. Didática. Didática da Educação Infantil. Métodos e técnicas de ensino. Tópicos Específicos de Educação. Estágio Supervisionado da Educação Infantil. Estágio Supervisionado dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pesquisa Educacional. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) I e II. Orientação de TCC. Tecnologia Educacional. Desenvolvimento de Pesquisa e de Extensão, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 6 de dezembro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Nayara Cristine Carneiro do Carmo 10,00 Classificada . Regina Helena da Silva 7,00 Aprovada Vagas reservadas para negros. . Nome Média Final Situação . Nayara Cristine Carneiro do Carmo 10,00 Aprovada Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM EDITAL Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Cláudia Aparecida Fernandes Cordeiro 8,00 Classificada . Bruna Oliveira Costa 7,00 Aprovada Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Saúde Mental e Saúde Coletiva, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Liliany Mara Silva Carvalho 9,78 Classificada Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.015503/2023-61. INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda. COMPRADORA: 12.397.930/0001-00 - UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . VENDEDOR: *.075.923- - RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO. OBJETO: Aquisição de parte do terreno denominado Sítio Santa Cecília, matrícula nº 476, com área equivalente a de 580,00 m², em formato trapezoidal, as margens do novo trecho da CE060 (estrada antiga Baturité-Fortaleza), delimitado pela faixa de domínio da rodovia (ao sul), e o terreno da UNILAB ao norte. VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.900,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002594/2024-55. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e L de O Costa Junior Engenharia & Serviços (LC Engenharia). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luciano de Oliveira Costa Júnior. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002337/2024-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e M. Michelle Saraiva Moreira. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Márcia Michelle Saraiva Moreira. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001736/2024-67. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Município de Pacatuba, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (SEDEA/PACATUBA/CE). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Antônio Iranildo Martins da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.014256/2021-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 14/04/2024 e término em 14/04/2025. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.386.632,20. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23282.017215/2021-89. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024 até 12/04/2025, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).