DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100059 59 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23762.011150/2019-41. Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04(quatro) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; preservando-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 12/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.358,52. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.012156/2023-51. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demandas da onco-hematologia e de outras especialidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 58.783,85. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.012156/2023-51. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demandas da onco-hematologia e de outras especialidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 328.148,10. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23069.078004/2018-41. Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.409.987/0001-65 - IMAGE TECHNOLOGY S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.580,98. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818017437202378. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório com acondicionamento sob refrigeração. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.014783/2023-90 - Pregão nº 160/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024. Empresa: BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 07.204.591/0001-68, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 180000 - R$0,12; CREMER S.A. / 82.641.325/0021-61, Itens: 4 - 10000 - R$0,08, 7 - 7000 - R$3,89, 21 - 45000 - R$5,25, 22 - 3500 - R$11,00; DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA / 40.011.952/0001-25, Itens: 14 - 1500 - R$4,50; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA / 01.280.030/0001-61, Itens: 23 - 3000 - R$6,00; GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP / 01.150.649/0001-51, Itens: 11 - 8000 - R$7,23; HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS M / 38.352.315/0001-70, Itens: 18 - 6000 - R$4,75; INFUSAO HOSPITALAR EIRELI / 15.652.912/0001-15, Itens: 10 - 4000 - R$1,14, 12 - 3000 - R$1,31, 13 - 13000 - R$1,65; M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23, Itens: 5 - 300 - R$5,13, 8 - 110000 - R$4,98, 15 - 12000 - R$2,76, 19 - 500 - R$23,87; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/0001-71, Itens: 1 - 32000 - R$0,35; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA / 33.851.567/0001-20, Itens: 2 - 10000 - R$2,04. DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA. / 33.760.101/0001-10, Item - Quant. - Valor Unitário: 9 - 1500 - R$20,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23525.011327/2021-26. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Revisão de preços e repactuação do contrato 33/2022. Vigência: 06/02/2024 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.225.987,60. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.021857/2022-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição deste por nova contratação, sendo esta mais adequada às atuais necessidades do hospital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.022326/2022-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 2326/2022, cujo objeto é estudo clínico CFV-01-IB - ESTUDO DE FARMACOVIGILÂNCIA ATIVA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO COM A VACINA ADSORVIDA COVID-19 (INATIVADA) - SINOVAC/INSTITUTO BUTANTAN, celebrado com a FUNDAÇÃO BUTANTAN, CNPJ/MF sob o nº 61.189.445/0001-56. Data da assinatura do Contrato: 30/11/2022. Vigência de 30/11/2022 a 30/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.022507/2021-63. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 2507/2022, cujo objeto é Impacto MR - BGN Avaliação do tempo de antibioticoterapia para o tratamento das infecções por bacilos gram negativos multirresistentes: Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com a A S S O C I AÇ ÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 27/09/2022. Vigência de 27/09/2022 a 31/12/2023.. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.027056/2020-70. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 27056/2022, cujo objeto é o desenvolvimento de pesquisa clínica de doença intersticial pulmonar associada à Artrite Reumatóide: BERTHA - Caracterização da Progressão da Doença Pulmonar, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 30/03/2022. Vigência de 30/03/2022 a 30/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.003885/2023-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico AVALIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE VIGILÂNCIA ATIVA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA NO SUS - VIGIASUS, celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 07/07/2023. Vigência de 07/07/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.019649/2023-13. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico AC-055-315: "ESTUDO DE FASE 3, PROSPECTIVO, MULTICÊNTRICO, DUPLO-CEGO, DUPLO-MASCARADO, RANDOMIZADO, COM CONTROLE ATIVO, DE GRUPOS PARALELOS, DE GRUPOS SEQUENCIAIS, ADAPTATIVO, DIRIGIDO POR EVENTOS PARA COMPARAR A EFICÁCIA, A SEGURANÇA E A TOLERABILIDADE DA MACITENTANA 75 MG VERSUS MACITENTANA 10 MG EM PARTICIPANTES DA PESQUISA COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, SEGUIDO POR UM PERÍODO DE TRATAMENTO ABERTO COM MACITENTANA 75 MG", CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Vigência de 08/01/2024 a 30/06/2026. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.027018/2020-17. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico MULTICÊNTRICO, DUPLO-CEGO, RANDOM I Z A D O, PLACEBO CONTROLADO SOBRE O EFEITO DO CARVEDILOL NA PREVENÇÃO DA CARDIOTOXIC I DA D E RELACIONADA AO USO DE ANTRACICLINAS. CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 06/03/2023. Vigência de 06/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.003944/2023-40. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3944/2023, cujo objeto é estudo clínico Evita: pneumonite de hipersensibilidade, caracterização de progressão de doença, um estudo observacional, prospectivo, multicêntrico e internacional", celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 16/06/2023. Vigência de 16/06/2023 a 31/12/2025.. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.003996/2023-16. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 3996/2023, cujo objeto é estudo clínico Mega Ensaio Clínico Randomizado incorporado a Registro para comparar alvos de oxigenação conservadora versus liberal (Me g a - R OX ) , celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003- 90. Data da assinatura do Contrato: 25/06/2023. Vigência de 25/06/2023 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009 Nº Processo: 23522.005512/2022-92. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 5512/2023, cujo objeto é IMPACTO-MR-PAV Estudo para validar a aplicação dos critérios diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à Ventilação Mecânica (EAV) nas Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica(PAV) notificadas à ANVISA, utilizando os critérios do Nacional Healthcare SafetyNetwork (NHSN): Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com o HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 60.726.502/0001- 26. Data da assinatura do Contrato: 02/01/2023. Vigência de 02/01/2023 a 31/08/2023.