DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/11/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR- PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001- 54. OBJETO: promover a disseminação e adoção de ferramentas tecnológicas, com ênfase na área de robótica, no município de Pato Branco e na região do sudoeste do Paraná com os municípios que já possuem termos de cooperação assinados com o Município de Pato Branco, conforme descrito no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: até 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, CNPJ sob n.º 75.110.585/0005-25. OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes para o planejamento e execução de ações conjuntas relativas a atuação da UTFPR-PR e o SEBRAE-PR para o desenvolvimento do ecossistema local de inovação, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de Assinatura: 13/11/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Cesar Giovani Colini Gonçalves, SEBRAE/PR. CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.° 23064.033392/2023-49 (UTFPR) E N.° 21.380.606-8 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001- 84. OBJETO: Credenciamento do docente Edson Tavares de Camargo, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.° 23064.031141/2023-20 (UTFPR) E N.° 21.380.708-0 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Fabio Alexandre Spanhol, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768011887202217 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento e Reposição de Peças, para Equipamentos de Ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Manutenção preventiva de Equipamento essencial. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 16/02/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 94.584,12. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 20/02/2024) 155909-26443-2024NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 107/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO que teve como vencedora a empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, no valor global de R$ 120.773,00 (Cento e vinte mil, setecentos e setenta e três reais). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 20/02/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 848/2021. Nº Processo: 23537.016657/2021-79. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 14 de abril de 2024 e encerramento em 13 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 147 e 150, § 1º do rlce 2.0; supressão dos itens 1 e 2 do contrato no percentual de 40 e 90%, respectivamente, conforme pedido da contratante.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.736,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 55/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica, publicado no DOU no dia 12/12/2023, página 76, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 21, 32, 42, 44, 55, 56 para a empresa BIOMEDICAL PROD.CIENT.MED.HOSP.S/A; 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 20 para a empresa ECOMED COM.PROD.MEDICOS LTDA; 13, 14, 15, 18, 19, 53, 59 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 35, 36, 49 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 30, 39, 48, 50, 51, 52 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV.; 33, 34, 57 para a empresa E-TAMUSSINO E CIA LTDA; 1, 2, 3, 4, 5, 41 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 38, 40, 43, 45, 46, 47, 58, 60, 61, 62 ficaram desertos e os itens 16, 17, 37, 54 e 67 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.009116/2023-56). DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 20/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537021035202324. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 20/02/2024) 155021-26448-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029904/23-69. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004519/2023-88. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 67.605.212/0001-73 - MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelho contador hematológico, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de reagentes para utilização na unidade de patologia clínica compatíveis com estes aparelhos, visando atender a demanda de exames desta natureza no hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 778.250,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013004/2023-79. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) equipamentos de unitarização de medicamentos (unidose e bt50) do setor de farmácia hospitalar do hc/uftm filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 391.318,80. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.039616/2022-27. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.416.866/0038-31 - HOSPITAL ADAUTO BOTELHO. Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos e obrigatórios, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica em psiquiatria do CHC-UFPR e do Hospital Adauto Botelho, nos espaços de ambas as instituições.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23759.015919/2020-92. Pregão. Nº 159/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 86.915.691/0001-79 - NOSSA SER V I CO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.639,48. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759024382202302. Objeto: Aquisição de tubos de coleta e locação de sistema de gerenciamento do atendimento para Coleta de Amostras Biológicas, considerando a demanda do serviço de coleta da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patologia (UACAP) do CHC/UFPR- EBSERH, incluindo a entrega de tubos de coleta de sangue, equipamentos de gerenciamento das amostras, etiquetadoras e sistema de controle dos acessos e atendimentos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Agente de Licitação (SIASGnet - 19/02/2024) 155902-26443-2024NE999999