DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100061 61 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539014849202392. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde (CME). Novo Ed i t a l : 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesa (SIDEC - 20/02/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 02/2024, Processo Administrativo 23538.011473/2023-74, PE nº 67/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 30.060,00 (trinta mil sessenta reais); 2) BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 17.152.616/0001-80. Valor: R$ 20.070,00 (vinte mil setenta reais); 3) CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10. Valor: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais); 4) COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 58.950.775/0001-08. Valor: R$ 45.288,80 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); 5) CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 73.588.915/0001-33. Valor: R$ 39.906,00 (trinta e nove mil novecentos e seis reais). 6) DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.951.140/0001-33. Valor: R$ 57.626,16 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). 7) DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 34.186.181/0001-04. Valor: R$ 181.462,68 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos); 8) DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 28.788.905/0001-97. Valor: R$ 112.140,00 (cento e doze mil cento e quarenta reais) 9) GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57. Valor: R$ 34.245,12 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); 10) HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 31.445.696/0001-93. Valor: R$ 107.160 (cento e sete mil cento e sessenta reais); 11) IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº: 08.311.856/0001-90. Valor: R$ 6.021,36 (seis mil vinte e um reais e trinta e seis centavos); 12) IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 01.122.234/0001-74. Valor: R$ 225.935,52 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); 13) LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº: 05.652.247/0001-06. Valor: R$ 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais); 14) MAKE LINE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº: 05.416.754/0001-40. Valor: R$ 48.744,00 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais); 15) MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A, CNPJ Nº: 22.315.538/0001-28. Valor: R$ R$ 177.400,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais); 16) ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº: 09.376.051/0001-97. Valor: R$ 283.471,80 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).; 17) PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 18.153.625/0001-59. Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); 18) SOUZAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Valor: R$ 6.526,80 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); 19) VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 11.011.753/0001-19. Valor: R$ 381.624,60 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de Materiais Respiratórios II. Valor Total da Ata R$ 1.790.454,84 (Um milhão, setecentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001839202488. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 20/02/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540018310202373. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE MEDICINA NUCLEAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540021230202303. Objeto: Aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (ENDOSCOPIA).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540017865202306. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540021226202337. Objeto: Aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (NEUROLOGIA).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014484202311. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com fornecimento de 85 glicosímetros para o item 74, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 20/02/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,1049% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0.. Vigência: 19/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.554,90. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1166536 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0882/2023 Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00 Objeto: LOCAÇÃO DE TRÊS (3) EQUIPAMENTO DE BANCADA PARA CONEXÕES ESTÉREIS. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data da assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Empenho: 2024NE505070 08/02/2024 Data de Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira, CPF 020.374.807-76. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1166537 Pregão eletrônico N°: 0882/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10 Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00 Objeto: FORNECIMENTO DE CONEXÃO ESTÉRIL PARA BOLSAS DE SANGUE. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde