DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100062 62 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 297.150,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta reais) Recursos Finan.: Fonte N° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505069 08/02/2024 Data de Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira, CPF 020.374.807-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1166572 AO CONTRATO Nº 1020527 Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA CNPJ: 31.055.855/0001-43 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 19/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE502823 03/01/2024 Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 1 e 2 do contrato nº 1020527, que tem como objeto a prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização, transporte e descarte de prontuários de pacientes, conforme solicitação do gestor e autorização do diretor administrativo no oficio 1158963. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula, CPF 383.870.218-22. AVISO DE RETIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 04/2023 O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 20 - Analista I (Desenvolvimento Organizacional), do Edital 04/2023, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2023, página 69. A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154371 SEI HCPA 23092.001563/2024-14, publicado no D.O.U dia 16 de fevereiro de 2024, seção 3, fl. 69 onde se lê: CNPJ 21318524000103 leia-se: 2429547000132. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.002021/2022-51. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX2544852 - OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de acesso, via rede mundial de computadores (internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no presente instrumento, no projeto básico, na proposta e nos termos de uso, partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. O valor total da contratação da inexigibilidade de licitação n° 06/2023 é de US$ 3.765.798,87 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e oito dólares americanos e oitenta e sete centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9001 por dólar americano, no dia 10/11/2023, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 18.452.791,04 (dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: US$ 3.765.798,87. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23038.007633/2022-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.803,63. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MICHAEL MANNICH XXX.559.989-XX 88881.935312/2024-01 PDPG-POSDOC 1380/2024 12.000,00 DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026 2024NE000139 (C) . ROGERIO BOBROWSKI XXX.671.449-XX 88881.930933/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1377/2024 25.000,00 DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026 2023NE006741 (C) . LINDAMIR HERNANDEZ PASTORINI XXX.409.130-XX 88881.930319/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1379/2024 25.000,00 DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026 2023NE006780 (C) . JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA XXX.897.638-XX 88881.927569/2023-01 PROEXT-PG 1378/2024 99.875,00 DE: 20/02/2024 A: 31/10/2026 2023NE005873 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FERNANDO AUGUSTO SCHMIDT XXX.341.190-XX 88881.200519/2018-01 PROCAD-AM 1701/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 20/02/2024 . IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA XXX.174.212-XX 88881.200608/2018-01 PROCAD-AM 1748/2018 DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025 20/02/2024 . DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEICAO XXX.945.757-XX 88881.200541/2018-01 PROCAD-AM 1729/2018 DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025 20/02/2024 . LIANA VIDIGAL ROCHA XXX.933.257-XX 88881.200545/2018-01 PROCAD-AM 1727/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 20/02/2024 . JOSE GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES XXX.076.512-XX 88881.200602/2018-01 PROCAD-AM 1745/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 20/02/2024 . LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA XXX.226.392-XX 88881.200523/2018-01 PROCAD-AM 1700/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 20/02/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Alteração no Cronograma do EDITAL DIFOR/FUNDAJ 01/2024 SELEÇÃO DE DOCENTES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS EDUCACIONAIS A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5, do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais/banco-de-docentes-para-o- curso-de-especializacao-em-genero- desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas- educacionais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES AVISO DE ALTERAÇÃO Cronograma do EDITAL DIFOR/FUNDAJ 02/2024, SELEÇÃO DE TUTORES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS E D U C AC I O N A I S A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5, do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/banco-de-tutores-para-o- curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas- educacionais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Bruna dos Santos Prata. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 19/02/2024 a 19/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Bruna dos Santos Prata.