DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO- Locatária e - LocadorLYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 132/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador MARINA MADEIRA DE TOL E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 20/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorMARINA MADEIRA DE T O L E D O. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 133/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador RAILCE DA SILVA DE AZE V E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 01/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorRAILCE DA SILVA DE A Z E V E D O. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 134/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 20/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 11/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo seletivo simplificado destinado à contratação de PROF ES S O R ES VISITANTES, brasileiros ou estrangeiros, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, publicada no DOU em 13/12/2016; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº022/2021 - CONSEPE de 13/10/2021. Período de inscrições vai de 18/03/2024 a 29/03/2024 O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106127437202310. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 20/02/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.008780/2024-39. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ENACOM ENERGIA SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO S/A, nome fantasia OPTIMAL ENERGY (CNPJ nº 33.765.047/0001-03). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Douglas Alexandre Gomes Vieira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.015081/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA (CNPJ nº 60.584.620/0001-47). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Batista Ferreira Dornellas (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 061/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 538, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024 / Unidade Acadêmica: CEN / IDA / Área: Artes Cênicas: Estágio Supervisionado e Legislação/ Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 62 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 062/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 536, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Jornalismo / Área: Jornalismo e Editoração/ Candidatos Aprovados: 1. ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE; 2. VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO; 3. LAURO ALMEIDA DE MORAES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 23006.028099/2023-54; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 05/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). OBJETO: Avaliação das Diretrizes de Regulação de Serviços de Drenagem e Resíduos Sólidos em São Paulo. COORD: Monica Yukie Kuwahara. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/08/2026. ASSINATURA: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, ARSESP, Diretor Presidente, Marcus Vinicius Vaz Bonini. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027648/2023-35. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de reforma e adequação dos laboratórios de telemedicina, paleontologia, nutrição e ainda a ampliação do prédio do arquivo central, no campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 711.661,22. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23125.001877/2019-25. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.". Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.500,00. Data de Assinatura: 21/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidade de Évora. OBJETO: Cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.024533/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da Universidade de Évora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Laboratório Wesp Ltda, Elleven Healthcare Representações Comerciais Ltda e Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed. OBJETO: Proceder através do Primeiro Termo Aditivo, a prorrogação do Acordo de Parceria celebrado em 08/11/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com o processo 23103.014515/2022-58. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA, Cristian Wesp, Representante legal do Laboratório Wesp, Gabriel Scatolin Partezani, Representante Legal da Elleven Healthcare e Alexandre Lutckmeier, Representante legal da FundMed. EXTRATO DE PROTOCOLO COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Fundación Barceló. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000935/2024-19. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Axel Barceló, Vice-Reitor da Fundación Barceló.