DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº 14/2019, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa fênix assessoria & gestão empresarial ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de auxiliares operacionais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, especificamente para o cargo de recepcionista, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 01/2018.. Vigência: 24/07/2019 a 15/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 443048 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 02070.001224/2022-54 Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022, cuja vigência iniciou em 21 de fevereiro de 2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2024 e término em 21 de fevereiro de 2025. O valor corrigido passa de R$ 1.296.052,44 para R$ 1.285.648,44, conforme justificativas apresentadas no processo 02070.001224/2022-54. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.648,44. Data de Assinatura: 18/01/2024. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.001250/2023-37. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L . Contratado: 19.138.600/0001-49 - CW COMERCIO E INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação de persianas verticais e horizontais, por demanda, para o ministério de minas e energia, situado no bloco "u" da esplanada dos ministérios, em brasília/df, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 276.520,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 323028 Nº Processo: 48500005075202377. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento e aplicação de vacina de Influenza quadrivalente, que protege os imunizados das cepas de Influenza B e das cepas de Influenza A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 20/02/2024) 323028-00001-2024NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9049/2022. Nº Processo: 48610.216725/2022-80. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 01/03/2024 e 01/09/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.100,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9003/2020. Nº Processo: 48610.204735/2019-77. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em tela por até 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 27/02/2024 à 27/02/2025; consignar a possibilidade de rescindir de forma amigável e antecipada o contrato, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência; alterar o endereço do circuito do escritório da ANP em São Paulo constante do anexo I do Termo de Referência, conforme previsão contida no item 3.6.3 do respectivo Termo de Referência, alterando-se apenas o bairro, sem impactos tributários, financeiros ou qualitativos; e reajustar o valor do contrato em 6,033% referente ao IST acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.864,40. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9017/2022. Nº Processo: 48610.217998/2021-61. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.079.402/0001- 84 - BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/05/2024 a 20/05/2025, com Fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/93; e reajustar o valor do contrato em 4,184710 %, com base no IPCA/IBGE acumulado entre maio de 2022 e abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a partir de 19/04/2023, conforme disposto na cláusula sexta do contrato combinada com o item 19 do termo de referência. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.223,74. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 495130 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor Unitário Valor Total . 01 M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA 27.414.128/0001-58 R$ 252,00 R$ 65.016,00 . 02 SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA 36.469.275/0001-16 R$ 60,80 R$ 10.518,40 . 03 ELIANY REGINA FRALLONARDO 18.760.966/0001-92 R$ 2,74 R$ 10.795,60 . 04 ELIANY REGINA FRALLONARDO 18.760.966/0001-92 R$ 5,77 R$ 1.096,30 . 05 ELIANY REGINA FRALLONARDO 18.760.966/0001-92 R$ 11,71 R$ 515,24 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de óleo diesel comum. Resultado: licitação fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024 Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Resultado: licitação fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de preços para eventual aquisição de blusão industrial de manga comprida e calça comprida azul. Início do acolhimento de propostas: 21/02/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de tintas de uso industrial e respectivos diluentes. Início do acolhimento de propostas: 21/02/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços