DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GABINETE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 001/2024 - Projeto: "Políticas Públicas Comparadas: uma abordagem endógena, empírica e espacial", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Gustavo Libório Rocha Lima Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar . Vitor da Silva Marinho * Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar . Arthur Henrique Delconde Ferreira Pavezzi * Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Chefe de Gabinete da Presidência . FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000331/2023-24. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Aquisição de água mineral de 20l para atendimento das necessidades das agências de coleta da superintendência estadual do amazonas, conforme condições estabelecidas no termo de referência, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis nos limites estabelecidos pela lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 9.095,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.001136/2023-42. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 098.425.195-20 - AIDIL PEREIRA DE SOUZA COUTO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da agência do ibge no município de ilhéus/ba, situado na avenida raymundo sá barreto, nº 1007, bairro jardim savoia, cep 45.658-250.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 03631.000251/2014-60. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 036.452.316-68 - IZIDORO CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua doutor silvério josé bernardes, nº 481, em uberaba/mg, para instalar a agência do ibge em uberaba/mg.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.191,52. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21539.000698/2022-44. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/02/2024 a 16/02/2025.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.984,88. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 6/2024 ANAC PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS Processo nº 00058.019717/2021-01 A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41-A, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no item 3.2.7 do Edital nº 20/ANAC/2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.019717/2021-01, resolve tornar público o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores autônomos de pilotos na definido pelo mencionado Ed i t a l . DISPOSIÇÕES GERAIS A classificação descrita a seguir já removeu os candidatos que não foram aprovados na etapa do curso de formação e avaliação conforme seção 3.4 do Edital nº 2 0 / A N AC / 2 0 2 3 . A memória de cálculo da pontuação além da organização dos candidatos por ordem de preferência encontram-se nas Notas Técnicas nº 4/2024/GTNO-SPL/SPL (SEI 9631151) e nº 5/2024/GTNO-SPL/SPL (SEI 9685081) disponíveis no site da ANAC com as demais informações do edital: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais- da-aviacao-civil/credenciados/cred-examinadores-pilotos. Pontuações com * indicam que não foram verificadas pois o(a) candidato(a) com a pontuação declarada não tem chance de se classificar, neste momento, dentro das vagas nas regiões escolhidas. Seguindo o item 3.3.2 do Edital nº 20/ANAC/2023 a avaliação de títulos seguiu o número de vagas previstos no referido edital. Conforme item 3.3.4 do Edital nº 20/ANAC/2023, os candidatos têm 7 dias a partir da publicação deste edital para impor recurso quanto a sua pontuação por meio do Protocolo Eletrônico. Conforme item 3.3.5 do Edital nº 20/ANAC/2023, não será aceita a apresentação de qualquer documento complementar. MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ Superintendente de Pessoal da Aviação Civil RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS DEFINIDO PELO EDITAL Nº 20/ANAC/2023 . RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CATEGORIA AVIÃO . Nome C A N AC Pontuação Verificada Região de Aprovação Preferência por tal Região . GUILHERME DE ALI OLIVEIRA 134776 9,290 6 - Goiânia 1 . RAONI MONTEIRO JACOBSON 129244 9,282 6 - Goiânia 1 . MARCELO CERIOTTI 949230 8,075 9 - Florianópolis 1 . AURÉLIO REGIS DE OLIVEIRA 891895 7,605 8 - Manaus 1 . ALBERTO HISANOBU TSUNODA 162201 7,482 Fora das vagas . JOSÉ IRAN MAGALHÃES COSTA 520197 7,404 11 - Belo Horizonte 1 . LUIZ CLAUDIO FONSÊCA DE MOURA 780247 7,332 11 - Belo Horizonte 2 . LEONARDO BASTOS DE PAULA 120895 7,070 Fora das vagas . ANDRESSA MARA DOS SANTOS COSTA 100150 6,972 1 - São Paulo 1 . ERENILSON RIBEIRO DE SANTANA 656561 6,953 4 - Curitiba 1 . LUIZ AURÉLIO NOGUEIRA LOPES 252797 6,642 1 - São Paulo 1 . GUSTAVO CORREA DO NASCIMENTO 130113 6,578 4 - Curitiba 2 . DANIEL PISANI DIAS 107313 6,576 7 - Belém 1 . MAURÍCIO DE CARVALHO 145448 6,524 2 - Cuiabá 2 . FLAVIA REGINA GIARDANI 131770 6,500* Fora das vagas . MARCOS LIMA BASTOS 852087 6,317 2 - Cuiabá 4 . JOEL ANDRADE DA SILVA 179061 6,231 10 - Vitória 3 . ROBSON ZANDONÁ MARTINS 139842 6,206 9 - Florianópolis 2 . PEDRO RIZZO DE ANDRADE 850743 6,125 10 - Vitória 2