DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100119 119 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.409886/2023-83. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 18.912.500/0001-65 - T NAVA SERVICOS DE ASSESSORIA EM PREGOES ELETRONICOS E. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 25.282,50. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.309741/2023-83. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Nova/RN, inscrito no CNPJ 08.109.902/0001-72, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Nova/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides V. S., Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Francisco C.P., Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Nova, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.436310/2023-99. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerência executiva do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa, vinculada a esta superintendência regional norte/centro-oeste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.029.958,70. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Suprimir 0,7061% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2023, equivalente a r$ 481.974,68 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, referente à mudança de endereço da agência da previdência social atibaia; 1.1.2. Suprimir 0,0594% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2023, equivalente a r$ 40.527,09 (quarenta mil quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 referente à mudança de endereço da agência da previdência social cosmópolis; 1.1.3. Suprimir 0,4424% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2023, equivalente a r$ 301.942,20 (trezentos e um mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 referentes às mudanças de produtividade dos prédios agência da previdência social bauru e gerência executiva bauru; 1.1.4. Acrescentar 0,0642% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2023, equivalente a r$ 43.817,15 (quarenta e três mil oitocentos e dezessete reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 referentes à inclusão dos vidros e esquadrias com exposição a situação de risco na gerência executiva jundiaí e agência da previdência social bragança paulista ; 1.1.5. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e das supressões.. Vigência: 07/02/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.256.657,60. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa GM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.350.092/0001-72, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 20/02/2024 à 20/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Subitem 13.7 e no Item 18 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 7.1.1. combinado com 7.1.1.1., 10.1., 10.13. e 10.22. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021, na Cláusula 2ª do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2021, e no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, restando configurada conduta irregular da contratada, com atraso de 104 dias na entrega do objeto contratado, e caracterizada a inexecução parcial do contrato.. (Processo Administrativo nº 35014.130475/2023-50). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.574.465/0001-44, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 20/02/2024 à 20/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 7.28.2., 10.1., 10.2., 10.4. e 10.5. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e nos Incisos III e IV do artigo 19 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista a não manutenção da proposta ofertada para o item 17 na fase de lances da licitação. (Processo Administrativo nº 35014.187482/2023-23). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.493624/2023-99 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, inscrito no CNPJ 25.238.387/0001-40, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e José Luiz da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacarambi/MG, como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09044.000013/2023-41. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2023, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) do SINDISERVIÇOS/DF sob o nº DF000012/2024. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320.285,21. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09280.000134/2023. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de comutadores centrais ("switches core") e componentes para o Data Center do Ministério das Relações Exteriores (MRE), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do MRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2024) 240010-00001-2024NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915915/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 5.900.000,00 (cinco milh?es e novecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/10/2021 a 05/10/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929655/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor