DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I. 424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.125.000,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2019 a 22/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013026/2021-50. Pregão Nº 277/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.634.332/0001-07 - LEONARDO BICALHO DE MENDONCA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Laser cirúrgico de dióxido de carbono com semicondutor (diodo) para atender as solicitações da Área de Endoscopia Digestiva - ENDO/HCI do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013780/2023-51. Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de aquisição de barricas de papelão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 175.525,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011200202391. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos VI. ( PROCESSO: 25410.011200/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00673-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 06/2024, CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 2.205,00 (Dois mil e duzentos e cinco reais); Ata nº 07/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 09 e 18, perfazendo o total de R$ 36.221,00 (Trinta e seis mil e duzentos e vinte e um reais); Ata nº 08/2024, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, no item 03, perfazendo o total de R$ 148.200,00 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos reais); Ata nº 09/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$10.709,61 (Dez mil e setecentos e nove reais e sessenta e um centavos); Ata nº 10/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item 6, perfazendo o total de R$103,80 (Cento e três reais e oitenta centavos); Ata nº 12/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 7, 8, 19 e 22, perfazendo o total de R$33.227,04 (Trinta e três mil e duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos)Ata nº 13/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 10 e 12, perfazendo o total de R$79.212,00 (Setenta e nove mil e duzentos e doze reais); Ata nº 14/2024, RAZÃO SOCIAL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$936.179,62 (Novecentos e trinta e seis mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos); Ata nº 16/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item e 20, perfazendo o total de R$7.810,00 (Sete mil e oitocentos e dez reais); Ata nº 17/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item e 21, perfazendo o total de R$ 8.655,00 (Oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 59/2023. Processo nº 33409.004550/2023-69. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 22/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item e 9, perfazendo o total de R$19.440,00 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 84/2023. Processo nº 33409.004794/2023-41. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004808202327. Objeto: Aquisição de medicamentos Manipulados (ACETAZOLAMIDA 5 MG/ML, ÁCIDO NÍTRICO 7%, FRASCO 1L, ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 5 MG/ML SOLUÇÃO OU SUSPENSÃO ORAL, etc).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010426202332. Objeto: Atropina 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML, BACILLUS CLAUSII 2 BILHÕES/5 ML SUPENSÃO ORAL FLACONE, BISOPROLOL , HEMIFUMARATO 5MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Almoxarifado aquisição de INSUMOS PARA HEMODINÂMICA ADULTO (OPME), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 23,60. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção das rotinas da área de material e esterilização (armate), por item e por grupo. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 191.350,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA, CNPJ nº 10.812.219/0001-49, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 20/02/2024 a 20/03/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 02 do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0038222005 no processo administrativo SEI nº 25057.001230/2017-18. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 221/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057014964202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas - ARCOL RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011850202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente ( Sistema de digitalização de imagens de Raio X) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000954202473. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (FOSFATO DE POTÁSSIO E OUTROS), por repescagem, cujo requisitante é a Área de Farmácia Clínica (AFARCLIN/DISTA). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem 11 itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013