DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 1 (um) storage all flash, assistência técnica, garantia mínima de 60 (sessenta) meses, serviço de implantação e repasse de conhecimento, mas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 3.349.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SOLO CAPACITAÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA. Processo: 19.04.4649.0096189/2023-36. Objeto: Capacitação de 10 (dez) membros e 30 (trinta) servidores no evento "Curso Teamspira - in Company", na modalidade telepresencial, no período de 4, 6, 12, 14 e 19 de março de 2024, nesta Capital, com carga horáia de 10 horas. Valor total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CAÇADORES DE BONS EXEMPLOS LTDA. Processo: 19.04.3682.0010459/2024-84. Objeto: Realização do evento "Mostra de Resultados CEMA - Projeto "Nós Podemos Muito Mais: Trabalhando em Rede com a Rede", no dia 6 de março de 2024, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT. Valor total: R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT. AVISO DE PENALIDADE O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa EXCLUSIVA CERTIFICADORA & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.293.106/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no Edital nº 68/2023, item 1, Capítulo XII e, ainda conforme itens 1 e 6 do Capítulo XIII - Das Sanções Administrativas do Edital nº 68/2023, com amparo nos artigos 13 e 14 do Decreto nº 7.892/2013 c/c no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 81 da lei n º 8.666/93, conforme processo SEI do MPDFT nº 19.04.4565.0070957/2023-68 (0850225). CLÁUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 17/2019 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 05.956.304/0001-40. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 2 meses. Data da assinatura: 31.01.2024. vigência 24/02/2024 a 23/04/2024 Natureza da Despesa: 40.90.52.08. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000004/2024-43. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Marcelo Daniel Guimarães Curi, Sócio- Administrador, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 03/2024 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Segil Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ nº 40.170.029/0001-36 Objeto: serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/20245 Natureza da Despesa: 33.90.37.02. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001442/2023-48. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Gilson Pinto Corrêa, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.698.091/0005-90). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2021, de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020. Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000049. Vigência: de 25/05/2024 a 25/11/2026. Valores estimados: R$ 282,45 (valor unitário do pedido); R$ 70.330,45 (global) e R$ 527,48 (garantia). Assinatura: 16/02/2024. Processo: 1.03.000.001332/2021-87. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nº 9.507/2018 e nº 10.024/2019, na IN nº 05/2017 MPDG, nas demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marcelo de Lorenzi, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 20/02/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UFPE, Sra. Magna do Carmo Silva, Pró-Reitora para assuntos acadêmicos. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa LIC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.508.989/0001-13). Objeto: a) incluir/alterar serviços e quantitativos de materiais, decorrentes de melhor adequação técnica aos objetivos do contrato, modificando, em consequência, o valor total contratado (cláusula oitava do instrumento original), resultando no acréscimo de aproximadamente 25,31% e na supressão de aproximadamente 1,79% ao valor inicialmente pactuado para o Contrato nº 04/2023, de acordo com o disposto no Relatório de Análise Técnica nº 05/2023/ACESSIBILIDADE/DEA/PRBA, de 14 de novembro de 2023, juntado aos autos do PGEA nº 1.14.000.001376/2023-95. b) aplicar parcela compensatória, conforme disposto no supracitado Relatório de Análise Técnica. c) atualizar o cronograma físico-financeiro. Vigência da prorrogação: A partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Florisvaldo Gomes Régis pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000425/2020-20. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 90001/2024 - UASG 200038 Processo nº 1.17.000.001974/2023-52. Objeto: Contratação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Ministério Público Federal no Espírito Santo, veiculadas em mídia impressa, on-line (sites da internet, blogs, entre outros), em rádio e televisão, de alcance local, regional e nacional, com monitoramento e envio de alertas das notícias mais urgentes e/ou importantes por meio de e-mail e aplicativos de mensagens (whatsapp) em tempo real, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Valor Mensal Estimado: R$ 2.873,50 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 20/02/2024 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes Vitória, 19 de fevereiro de 2024. ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO Supervisora PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, firmado em 05/02/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MÁRDIMA Serviços de Vigilância EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 29/02/2024 a 28/02/2025 Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.002284/2019-60; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 339037; Programa de Trabalho 03062003142640001; Nota de Empenho: nº 2018NE000066, de 04/02/2020; Assinam: Flávio Roberto Martins de Matos, pela Contratante, e Mario David Araújo Ferreira, pela Contratada; Data da assinatura: 20/02/2024 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP (E-MEC 20322), mantida pelo Centro Educacional Três Marias Eireli (E- MEC 15631), ambos regidos pelo mesmo CNPJ 14.255.311/0001-06. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador- Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e DANIEL PORTO CAMPELLO, representante da Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP (E-MEC 20322). Processo Administrativo 1.24.000.000223/2024-65. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2021 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Alterar o valor do contrato constante na CLÁUSULA QUARTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001428/2020-08. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2024NE00010, 2024NE00011, 2024NE00012 e 2024NE00013. Valor Global Estimado: R$ 425.264,65 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR- RO) e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (Representante da Contratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa IMOBILIÁRIA HABIVALE LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal. V A LO R MENSAL: O valor mensal passará a ser, a partir de 15/02/2011, R$ 1.259,24 (mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: De 15/02/2023 à 14/02/2025. DATA E ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Leonardo Deola pela Contratada.