DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2027. Data de assinatura: 16/02/2024. Assinam: Silvana Márcia Ximenes Mininel, Coordenadora Pedagógica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 08/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP JACAREZINHO, mantida pela SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Soraya Saad Lopes, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição de Ensino, e Vladimir Brega Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 09/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA (UNICEP) - Campus Sede, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. (ASSER). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Maria Cristina Braga Tagliavini, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 14/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES (UNIJALES), mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Oswaldo Soler Junior, Diretor da Instituição de Ensino, e Maria Christina Fuster Soler Bernardo, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0001.0000017/2020-12. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38. Finalidade: repactuação do Contrato nº 22/2019, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Valor Mensal: R$ 4.792,04 Valor Anual: R$ 57.504,48. Data de assinatura: 19/02/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 35/2021. Processo: PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MSR TRANSPORTES DE CARGAS ENCO M E N DA S LTDA. - EPP, CNPJ 02.531.528/0001-12. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato 35/2021 em razão de insuficiência de saldo para a execução do referido contrato, mesmo após o acréscimo de 25%, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 35/2021. Data de Rescisão: 26/12/2023. Data da Assinatura: 16/02/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Evanilde Maria Martins - representante da PUC Minas. Assinatura: 20/02/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000634/2018-85. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA, CNPJ: 71.484.646/0001-30. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 18/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Dr. Gustavo dos Reis Gazzola - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000516/2018-70. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA, CNPJ: 43.969.732/0001-05. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro - Reitor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047- 95). Donatária: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (CNPJ: 26.989.715/0034- 70). OBJETO: 1 (hum) veículo oficial - JEEP. MODELO COMPASS TRAILHAWK AT 2.0 D I ES E L 4X4, Placa: REI3A35, no valor líquido total de R$ 150.571,85. Processo: 20.02.0300.0001170/2023-09. Autoriza a transferência pela PRT 16, a Vice-Procuradora- Chefe, Dra. Renata Soraya Dantas Océa. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.080/2023 Termo de Credenciamento nº2080/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001051/2023-11 - Vigência: 06/02/2024 até 05/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado VANESSA DOS SANTOS VILHENA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.173/2023 Termo de Credenciamento nº 2173/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA COGNIÇÃO LTDA, CNPJ: 49.544.863/0001-19, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.013322/2023-74. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIELLE CAMPELO DO NASCIMENTO (Sócia). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.424/2023 Termo de Credenciamento nº 2424/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001534/2022-63. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan- Assiste/MPU) e pelo Credenciado JOÃO GUSTAVO COSTA AVELINO (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.446/2023 Termo de Credenciamento nº 2446/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ: 48.277.896/0001-87, para prestação de serviços de internação psiquiátrica. PGEA: 0.03.000.016714/2023-22. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HERTON FABRÍCIO PIRES (Sócio) e FREDERICO ARAÚJO OLIVEIRA (Sócio). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.447/2023 Termo de Credenciamento nº 2447/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO UROLÓGICO LTDA, CNPJ: 26.143.221/0001- 02, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010640/2023-83. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DE LOURDES FERRAZ DE MELO ANDRADE (Sócia). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.465/2024 Termo de Credenciamento nº 2465/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, CNPJ: 00.601.179/0001-32, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.001816/2024-24. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO (Sócio) e RAFAEL TEIXEIRA PINTO (Sócio). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.466/2024 Termo de Credenciamento nº 2466/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MR CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 09.129.918/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.000835/2024-33. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA RITA ARAÚJO LIMA (Sócia).