DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EndereçoEstrada Municipal Jose Costa de Mesquita, nº 200 - Complemento: Módulos 6 a 10 - CEP: 13.337-200 - Bairro: Chácara Alvorada - Indaiatuba/SP . Telefone: (11) 99654-6569 E-mail: [email protected] . Itens Descrição Quant. J FS E Valor Unitário (R$) . 1 MICROCOMPUTADOR TIPO 1, COM DOIS MONITORES, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 250 9.510,00 . 2 MICROCOMPUTADOR TIPO 2, COM UM MONITOR, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 50 7.155,00 . Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA . CNPJ nº 07.275.920/0001-61 . EndereçoEstrada Municipal Jose Costa de Mesquita, nº 200 - Complemento: Módulos 6 a 10 - CEP: 13.337-200 - Bairro: Chácara Alvorada - Indaiatuba/SP . Telefone: (11) 99654-6569 E-mail: [email protected] . Itens Descrição Quant. JFRN Valor Unitário (R$) . 1 MICROCOMPUTADOR TIPO 1, COM DOIS MONITORES, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 50 9.510,00 . 2 MICROCOMPUTADOR TIPO 2, COM UM MONITOR, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 50 7.155,00 . Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA . CNPJ nº 07.275.920/0001-61 . EndereçoEstrada Municipal Jose Costa de Mesquita, nº 200 - Complemento: Módulos 6 a 10 - CEP: 13.337-200 - Bairro: Chácara Alvorada - Indaiatuba/SP . Telefone: (11) 99654-6569 E-mail: [email protected] . Itens Descrição Quant. J FC E Valor Unitário (R$) . 1 MICROCOMPUTADOR TIPO 1, COM DOIS MONITORES, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 300 9.510,00 . 2 MICROCOMPUTADOR TIPO 2, COM UM MONITOR, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 300 7.155,00 . Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA . CNPJ nº 07.275.920/0001-61 . EndereçoEstrada Municipal Jose Costa de Mesquita, nº 200 - Complemento: Módulos 6 a 10 - CEP: 13.337-200 - Bairro: Chácara Alvorada - Indaiatuba/SP . Telefone: (11) 99654-6569 E-mail: [email protected] . Itens Descrição Quant. JFPE Valor Unitário (R$) . 1 MICROCOMPUTADOR TIPO 1, COM DOIS MONITORES, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 300 9.510,00 . 2 MICROCOMPUTADOR TIPO 2, COM UM MONITOR, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 300 7.155,00 A íntegra da ARP nº 05/2022, onde constam as especificações detalhadas dos itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB na internet, no seguinte endereço eletrônico: https://sistemas.jfpb.jus.br/externo/atas/ Em 20 de fevereiro de 2024 ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-Assistente de Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 20.280,00. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto nos artigos 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 02/03/2025. ASSINADO: em 20/02/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. Odomar Pereira de Brito. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pad nº 929/2021 publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 181, que passa a vigorar com a seguinte correção: onde se lê: "Contrato 6/2022 Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47.", leia-se: " Contrato nº 7/2022". Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024. BETANIA MARIA PEREIRA. DOS SANTOS Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2024 ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA (DIREX) PARA O TRIÊNIO 2024-2027 A Comissão Eleitoral Federal (CEF), instituída no exercício de 2024, pelas Decisões Plenárias nº PL-0005/2024 e PL-0006/2024, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento do Confea e o Regulamento Eleitoral, representada por seu Coordenador, o Conselheiro Federal Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa, torna pública a realização da Eleição da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas, no dia 28 de maio de 2024, onde serão eleitos 2 (dois) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Presidentes de Creas presentes na reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, e no dia 29 de maio de 2024, onde serão eleitos 3 (três) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes na Sessão Plenária do Confea. O Diretor-Presidente será eleito dentre os 5 (cinco) eleitos, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes nesta Sessão Plenária do Confea. O processo de votação será realizado em turno único, e terá início às 15h, nas datas supracitadas. Os eleitos exercerão mandato de 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2027, observadas as condições estabelecidas no Regulamento Eleitoral e no Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº PL-2270/2023. Será permitida apenas uma recondução para os cargos da Diretoria Executiva da Mútua. A cada candidato, é permitido apenas um registro de candidatura para concorrer às vagas na Eleição dos membros da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX). O profissional interessado em concorrer à eleição para a Diretoria Executiva da Mútua (DIREX), deve preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar o requerimento de registro de candidatura com a documentação completa exigida pelo art. 17, da Resolução Confea nº 445, de 25 de maio de 2000, além de obter o deferimento da candidatura, e atender às exigências do Regulamento Eleitoral. Os pretensos candidatos que estiverem no exercício de mandato eletivo ou de função, cargo, emprego ou atividade remunerada no CONFEA, no CREA ou na MÚTUA, deverão se desincompatibilizar até o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), apresentando comprovante do feito, em seu requerimento de registro de candidatura. Os requerimentos de registro de candidatura com a respectiva documentação completa deverão ser apresentados, impreterivelmente, até o dia 05 de abril (sexta-feira), presencialmente, no Protocolo do Confea, em sua sede, no endereço SEPN 508 - Bloco A Lote 6, s/n - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-541 até as 18h30; ou de forma eletrônica, até as 23h59, do mesmo dia, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal ([email protected]), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, com assinatura de próprio punho ou digital, dispensável a apresentação dos documentos originais. Em ambos os casos, deverá ser observado o horário oficial de Brasília. Os registros de candidatura apresentados poderão ser impugnados por qualquer profissional em dia com o respectivo Crea, ou mutualista em dia com a Mútua, no prazo de dois dias úteis contados da publicação do Edital Eleitoral que tratou sobre a matéria, em petição fundamentada, com as provas do alegado. A Eleição dos membros da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX) é disciplinada pela Resolução Confea nº 445, de 25 de maio de 2000, e observará ainda, a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões do Sistema Confea/Crea; a Lei 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação da Mútua; a Resolução Confea nº 1.020, de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Mútua; e a Resolução Confea nº 1.028, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento da Mútua. Todas as informações e documentações pertinentes às Eleições dos membros da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX), como Regulamento Eleitoral, Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº PL-2270/2023, Formulários para apresentação de registro de candidatura e Editais Eleitorais estão disponíveis no site do Confea, no endereço: https://www.confea.org.br/funcionamento/eleicoes/2024. NEEMIAS MACHADO BARBOSA Coordenador da Comissão Eleitoral Federal 2024 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 4 - CAU/BR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CAU/BR torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em empregos de nível superior e de nível médio. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 1.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) 10002621, Armando Fortes Peixoto, 27.00, 35, 46.00, 58, 73.00, 7.16 / 10003488, Bruno Ribeiro dos Santos, 29.00, 35, 46.00, 57, 75.00, 7.56 / 10000339, Caetano Santos de Almeida, 32.00, 35, 40.00, 52, 72.00, 8.05 / 10004298, Camila Guimaraes Melo, 32.00, 39, 47.00, 58, 79.00, 7.60 / 10004015, Carlos Antunes Guiotti dos Santos, 25.00, 30, 44.00, 55, 69.00, 6.75 / 10006648, Daniel Soares Veloso, 25.00, 31, 44.00, 50, 69.00, 8.30 / 10003392, David de Castro Martins, 36.00, 41, 43.00, 54, 79.00, 7.48 / 10003952, Felipe de Castro Santos, 35.00, 36, 49.00, 55, 84.00, 8.28 / 10002870, Fernanda Pissolito Bezerra, 42.00, 44, 28.00, 46, 70.00, 7.43 / 10007860, Gerrana Lima Carneiro, 30.00, 36, 41.00, 52, 71.00, 9.12 / 10005034, Guilherme Porto Moreira, 24.00, 32, 46.00, 58, 70.00, 7.26 / 10006037, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes, 30.00, 40, 50.00, 60, 80.00, 8.25 / 10000784, Jesus Pearce Pessoa Neto, 22.00, 30, 47.00, 57, 69.00, 7.18 / 10001141, Matheus Fellipe de Paula Silva, 34.00, 39, 53.00, 60, 87.00, 7.62 / 10004943, Matheus Silva Ribeiro, 32.00, 38, 45.00, 55, 77.00, 5.90 / 10002426, Rebecca Gomes Cristal Pio, 41.00, 44, 50.00, 59, 91.00, 8.34 / 10007964, Rodolfo dos Santos Born, 38.00, 44, 32.00, 47, 70.00, 8.28 / 10004885, Viviane Reis Pontes, 36.00, 41, 35.00, 48, 71.00, 5.85. 1.1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos