DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100175 175 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento maior desconto, objetivando a cessão de uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo self- service e lanches aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e público em geral. O certame será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju/SE, 3º Andar, Sala da Divisão de Licitações e Contratos, CEP 49.081-015, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 21/02/2024 até as 9:59h de 14/03/2024; Data da sessão pública: 14/03/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 20 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ambiente de segurança de alta disponibilidade(sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com a empresa GREEN4T Soluções TI S/A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (20) vintes meses, contados de 04/03/2024 a 04/11/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,16%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a prorrogação, e art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e Cláusula oitava do Termo de Contrato, quanto ao reajuste. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Márcio José Martin e José Fernando de A. Andrade Júnior (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 20000929. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: F S REIS LTDA (Sr. Fábio Silva Reis), CNPJ/MF 32.271.055/0001-22. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Itabuna, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 23/02/2024 e término previsto para 22/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30; NOTA DE EMPENHO 2024NE403, emitida em 16/02/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0035112-06.2023.4.01.8004. Ass. em 20/02/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação 11/2023. OBJETO: Doação de 4 automóveis. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. DONATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região. VALOR TOTAL: R$ 46.676,67. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0017365- 42.2020.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023 Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador e Álvaro Celso Bonfim Resende, pelo Donatário. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023, publicado pela Seção Judiciária de 1° Grau em Goiás, no dia 16/02/2024, na Seção 3, página 149, Edição n° 32, onde se lê: "Valor total estimado: R$ 727.576,78.", leia-se: "VALOR TOTAL ESTIMADO DO ACRÉSCIMO: R$ 124.029,62; VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO COM O ACRÉSCIMO: R$ 3.876.301,78". SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 64441620234018007. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Maranhão (São Luís) e Subseções Judiciárias vinculadas (Caxias, Bacabal, Balsas e Imperatriz), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas neste termo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 90004-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024-DFORSP/SADM-SP/UCIN Nº Processo: 0000936-19.2021.4.03.8001. Seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para promover acordo de cooperação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 1/2024-DFORSP/SADM-SP/UCIN e seus anexos, disponível na página www.jfsp.jus.br/sustentabilidade-e-acessibilidade. Entrega dos documentos de representação, credenciamento e habilitação no período de 10 (dez) dias úteis, a partir da data da publicação deste aviso. PATRICIA CAROLINE DE O. CAROTA Supervisora da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.144.338/0001-29. Prestação de serviços especializados de manutenção continuada e monitoramento proativo em tempo real para o Data Center do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 20 (vinte) meses, de 22-02-2024 a 22-10-2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 02.061.0033.4257.0001; Natureza da Despesa nº 33.90.40; Nota de Empenho nº 2024NE000314, de 09-02-2024. Valor mensal: R$ 15.000,00. P.A. 0005066- 59.2023.4.04.8001. Assinatura: 19-02-2024. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CO N V E N I A DA : FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ nº 90.090.762/0001-19. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. Fundamentado no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. P.A. n° 0003743-92.2018.4.04.8001. Assinatura: 16-02-2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica JFRS nº 23/2024 firmado entre a Justiça Federal de 1º Grau/RS e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS, CNPJ 07.561.031/0001-60. Objeto: facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados no curso da ESMAFE. P.A. n.º 12.2.000046096-9, com base no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nas Leis nº 13.019/14 (Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil), nº 13.140/2015 (Lei de Mediação), nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como na Resolução nº 15, de 14 de março de 2011, do TRF4, e nas Resoluções nº 75, de 12 de maio de 2009 e nº 125, de 29 de novembro de 2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde amigavelmente o Contrato nº 05/2019 (prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre). O Contrato nº 05/2019) e seus Termos aditivos serão rescindidos antecipadamente no dia 21-02-2024 (último dia), com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo da quitação dos serviços anteriores à data de rescisão, firmado com a Virtual Infraestrutura e Energia Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.144.338/0001-29. PA 0000112-33.2024.4.04.8001. Assinatura: 19-02-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Termo de Prorrogação 03 à ARP 05/2022; contratante: JFPB; contratada: LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda; objeto: prorrogação da vigência da ARP, durante o período de 22/03/2024 a 22/09/2024; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 15/02/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Valter A. S. Artea-Rep Legal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal na Paraíba torna público, após remanejamento de itens ocorrido nos termos do Decreto nº 11.462/2023, o Registro de Preços referente à Ata nº 05/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2022-JFPB: . Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA . CNPJ nº 07.275.920/0001-61 . EndereçoEstrada Municipal Jose Costa de Mesquita, nº 200 - Complemento: Módulos 6 a 10 - CEP: 13.337-200 - Bairro: Chácara Alvorada - Indaiatuba/SP . Telefone: (11) 99654-6569 E-mail: [email protected] . Itens Descrição Quant. JFPB Valor Unitário (R$) . 1 MICROCOMPUTADOR TIPO 1, COM DOIS MONITORES, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 250 9.510,00 . 2 MICROCOMPUTADOR TIPO 2, COM UM MONITOR, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 200 7.155,00 . Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA . CNPJ nº 07.275.920/0001-61 . EndereçoEstrada Municipal Jose Costa de Mesquita, nº 200 - Complemento: Módulos 6 a 10 - CEP: 13.337-200 - Bairro: Chácara Alvorada - Indaiatuba/SP . Telefone: (11) 99654-6569 E-mail: [email protected] . Itens Descrição Quant. TRF5 Valor Unitário (R$) . 1 MICROCOMPUTADOR TIPO 1, COM DOIS MONITORES, TECLADO, MOUSE E HEADSET. GARANTIA ON-SITE 60 MESES 400 9.510,00