DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSÉ MALVEZZI Dir. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitacoes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 90/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco Bradesco S.A. RESUMO DO OBJETO: Consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. PROAD Nº: 5836/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 488/2023. VALOR DOS CUSTOS DE PROCESSAMENTO: R$ 1,25 por rubrica processada no contracheque do consignado. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo consignante, e Srs. Marcus Vinicius Pioto, e João Segundo da Costa Neto, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 06/24. Proad nº 4664/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.208.934/0001-28 Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo. Valor global R$ 67.495,18. Empenho n° 2024NE000078. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 43/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e João Batista Martins Neto, pela Contratada, em 19/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2023. Proad nº 6234/2022. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, e João Carlos Orestes, pela Contratada, em 20/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024 Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Alta Frequencia Ltda; CNPJ: 29.920.016/0001-02; Valor Total: R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Altemir Luis Bohrer, pelo detentor do registro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024 Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Max Quality Comércio Ltda; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor Total: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Irani Maria dos Santos Salgueiro, pelo detentor do registro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Comércio Atacadista Braslimp Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 37.112.191/0001-93. Objeto: Alterar o número de equipamentos nas unidades abrangidas pela setorial de Maringá, de 175 para 191. Data da assinatura:20/02/2024. Valor anual acrescido: R$ 3.793,92. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 14/2023 e Proad 361/2024. Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Jornada Tamires Camargo Rodrigues - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007739-76.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa MEGA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ: 25.307.896/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 21 de fevereiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROAD Nº 5591-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual aquisição de relógios de ponto, sem impressora de recibo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a manutenção do sistema de controle de frequência dos servidores e estagiários por meio de software específico a fim de atender as unidades do TRT14. Empresa: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário de R$3.995,00, totalizando R$107.865,00, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 87). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO Objeto: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 043/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA - ME, CNPJ 15.037.271/0001- 99. Fundamento legal: art. 29, inc. II, do Decreto nº 11.462/2023, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do Processo de Compra PROAD nº 19288/2023. ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO PROAD Nº 14907/2023. Contrato Nº 97/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 97/2023, a partir do dia 20/02/2024, em função da perda de interesse recíproco no objeto contratado, sendo inaplicável os termos contratuais originários sem o comprometimento dos interesses público e privado contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 20/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 31936/2023. Contrato: 111/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 22/02/2024, fixando-se sua vigência até 21/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 20/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 29108/2023. Contrato: 91/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:07.900.357/0001-75. Objetos: I-Alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 120 dias, fixando-se seu novo termo final em 02/04/2024; II-Prorrogar a vigência do contrato, em razão da alteração do prazo de execução, por 120 dias, de 17/02/2024 a 16/06/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, artigo 57, parágrafo 1º, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 19/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 16093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de captação de áudio/vídeo e registro fotográfico de 12 entrevistas com ministros/magistrados/advogados que atuam ou atuaram nesse Regional, a serem realizadas no exercício de 2024, durante a execução do Projeto História Oral do TRT18ª Região, desenvolvido pelo Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2024) 80020-00001-2024NE000412