DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praca Andre de Albuquerque, 534 - Cidade Alta, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 20/02/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 12/2022, referente à prestação de serviço de fornecimento de solução de comunicação multicanal através da internet, baseado em computação em nuvem, firmado entre o TRE-RS e a empresa Omnicentral Tecnologia EIRELI. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcos dos Reis Proença. Proc. SEI n. 0002982-20.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-02-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 14 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000). DATA DA ASSINATURA: 20-02-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0007188-09.2023. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 20/02/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.246,88. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 0002532-86.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001- 03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000095 - serviços (0841064) e n.º 2024NE000096 - diárias (0841065) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.399,96. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001- 01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0000749-59.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001- 44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo a nota de empenho n.º 2024ne000062 (0840442), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.286,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 0002089-04.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001- 24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000061 - ordinário (0839796) e 2024NE000081 - eleição (0840650) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.454,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0000748-74.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001- 44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000063 (0840437) e 2024NE000064 (0840439), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.429,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001- 05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência: 19/02/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.150,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 5TAP CT0002/2020; SEI 0000027-54.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT DA ; CNPJ: 03.627.226/0001-05; Assinatura: 19/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 2TAP CT0060/2022; SEI 0000095-04.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; EDITORA BOA VISTA LTDA; CNPJ: 04.653.101/0001-12; Assinatura: 19/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0001547-02.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 20/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0002357-47.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2024) 70027-00001-2024NE000256