DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100172 172 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº SEI 0004142-72.2023.6.08.8000. Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a empresa BANCA INFO LTDA ao atraso na entrega do objeto contratado mediante Pregão Eletrônico nº 25/2023 - 200 unidades de adaptadores tipo plugue, no valor total de R$ 800,00, com base no disposto na Lei nº 9.784/1999, CITO sua representante legal, Sra. Edineia da Silva Eduardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar defesa no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, diante da possibilidade de aplicação do percentual de multa de 10% (dez por cento), o que corresponde ao total de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme Cláusula XVI, item 16.2, alínea" a" do Edital de Pregão, além do registro da ocorrência no SICAF. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEX EC U ÇÕ ES CONTRATUAIS.Assinado por: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO- Presidente. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 60255420236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 20/02/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 09/2024. SEI nº. 0013528-98.2023.6.27.8000 (PGE N.º 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 02.114.152/0001-40). Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro de). Valor Total: R$ 23.800,00. Nota de Empenho: 2023NE000643. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 20/02/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Pedro Joaquim Pereira Lago, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 14/2024. SEI nº. 0012030-64.2023.6.27.8000 (PGE N.º 20/2023-TSE). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELMEX DO BRASIL S.A (CNPJ nº 02.667.694/0001-40). Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e Realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações e Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializados sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 205.819,36. Nota de Empenho: 2023NE000629. Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 19/02/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e os Srs. Herick Kelmer de Souza Araújo e Edilson Ramos Pereira Filho, Representantes da Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2024) 070005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Nº.: 2024NE000229. Data de emissão: 16/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002055-81.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos de Audiências Públicas e Sessão Itinerante, a serem realizados em Imperatriz e Balsas, no período de 11 a 15 de março do corrente ano (itens 8, 9 47, 48, 52, 58 e 60 da ARP nº 21/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 6.234,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Nº.: 2024NE000228. Data de emissão: 16/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002045-37.2024.6.27.8000. Objeto: a contratação de serviços para a realização dos eventos de Audiências Públicas e Sessão Itinerante, a serem realizados em Imperatriz e Balsas, no período de 11 a 15 de março do corrente ano (itens 22, 24 e 25 da ARP nº 22/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 3.300,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0004359-07.2023. Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg, para atender às necessidades das copas / cozinhas/ refeitórios dos imóveis da Justiça Eleitoral na Capital e no Interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIASGnet - 19/02/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0012137-35.2022. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner preto para multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw, cartuchos de toner preto/colorido para impressora Kyocera Ecosys P5021cdn e cartuchos de tinta preto/colorido para impressora Canon Pixma iX6810. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/02/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0000970-80.2024.6.14.8078. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.058.466/0001-61 - MUNICIPIO DE BENEVIDES. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 78ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor itinerante nos municípios de benevides e marituba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0003351-38.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 17.223,83 (dezessete mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), referente ao adiamento do início da primeira turma, correspondente a aproximadamente 2,27% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.856,54. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007635- 62.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ Nº 23.109.142/0001-97; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 07/2022 - TRE/PB, por mais 12 doze) meses, a contar do dia 25/03/2024, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 24/03/2025, bem como reajustar o valor do contrato; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Marcos dos Reis Proença, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0002719-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de maletas plásticas a serem utilizadas no armazenamento de mídias de aplicação e memórias de resultado, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0015475-69.2023. Objeto: Aquisição de Faixas de Divulgação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 70010-00001-2024NE001000