DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2024 a 20/06/2029. Data de assinatura: 15/02/2024. Valor: R$ 188.570,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/041. Objeto: Contratação de serviço especializado de confecção de bótons comemorativos em alusão aos 35 anos de criação dos Tribunais Regionais Federais, acompanhados de estojos de veludo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000182, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de spots para lâmpadas, adaptadores para trilho e conectores (TRF2-ARP-2024/00004). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 26.580,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000184, emitida em 15/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: COR DA VIDA IND. E COM. DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas de diferentes cores para a pintura dos painéis cenográficos do CCJF (TRF2-ARP-2023/00102). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 639,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.01. PAULO C EZ A R BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000179, emitida em 06/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GR COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de trilhos eletrificados de 2 metros, conectores do tipo L para trilho eletrificado e conectores do tipo I para trilho eletrificado (TRF2-ARP-2024/00005). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 11.549,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2023/00149.06. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Diretoria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA - UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL E SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar que a Fundação Vunesp comunicou a ocorrência de equívoco cometido pela banca examinadora na fase de análise dos recursos interpostos contra o gabarito das provas objetivas do cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura, Unidades de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ao indicar a alteração do gabarito de 1 (uma) questão da prova objetiva aplicada para o referido cargo. 2. Informar que as respostas retificadas de todos os recursos interpostos contra a nota da Prova Objetiva do referido cargo serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital. 3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a Prova Objetiva poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 4. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a Prova Discursiva - Estudo de Caso poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 5. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação prévia poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 6. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova discursiva, nos termos do item 12.12, Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 7. Informar que os recursos referentes às notas da prova discursiva e classificação prévia deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, no horário das 10h00 às 23h59 (horário de Brasília), conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 8. A divulgação das notas da prova discursiva e da classificação prévia seguem o estabelecido no item 11.3 do Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. Desª Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 PROCESSO SEI Nº 6933-20.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 058/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de supervisor de atendimento ao público, recepcionista e ascensorista, adjudicado o objeto à empresa A3 Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda., com o valor mensal de R$ 62.791,09. São Paulo, 20 de fevereiro de 2024. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 0008484-08.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 00000.016576/2017-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 018.1.5-66 - ALINE ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.647,36. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a pessoa empresa OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000021208-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 15/02/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 16/2022, firmado em 16/02/2024, com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 14.355.750/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0001270-73.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOÃO BOSCO BARBOSA DE FARIA, representante da empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 18/2019, firmado em 16/02/2024, com a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.770.857/0001-38); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses, ou até que sobrevenha nova contratação; Processo SEI: 0006753-89.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS, representante da BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEAC INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 01.873.927/0001-07, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005008- 17.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022, a penalidade de multa no valor de R$ 2.264,25 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos