DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000033/2024-53. Objeto: Aditivo N. 02 referente aos serviços de segurança e monitoramento eletrônico 24h, com utilização de equipamentos e filmagem nas dependências do CAU/RN. Contratada: UTS TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 34.049.362/0001-99). Vigência: 16/03/2024 A 16/03/2025. Valor: R$ 1.291,00 (hum mil duzentos e noventa e um reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 15.492,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais) EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAU-RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-RN. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Auxiliar de Fiscalização e Analista de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CAU/RN. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 08 de abril de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 51,00 para os cargos de nível médio; e R$ 89,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo) nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN, no turno da tarde. PATRÍCIA SILVA LUZ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000166/2024-29 cujo o objeto é Locação de Espaço Físico Sob Regime de Locação para Eventos Institucionais, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000220/2024-26 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Placas de Acrílico, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratada: Líder Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 24.916.363/0001-30. Nº Contrato: 010/2018. Nº do Termo Aditivo: 003/2023. Objeto do contrato: prestação de serviço de uso de software denominado Liderw de propriedade única e exclusiva da contratada. Vigência:14/07/2024 a 13/07/2025. Valor mensal: R$ 442,43. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de número 9912465747. Objeto do contrato: envio de correspondências. Vigência: 18/09/2023 a 19/09/2024. Valor Global: 50.000,00. Contratada: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Nº do Contrato: 006/2023. Nº do Termo Aditivo: 007/2021. Objeto do contrato: prestação de serviço de acesso de IP dedicado a rede internet. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor mensal: R$ 1.858,99. Contratada: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-02. Nº do Contrato: 020/2019. Nº do Termo Aditivo: 007/2023. Objeto do contrato: contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor mensal: R$ 720,00. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-02. Nº do Contrato: 006/2023. Objeto do contrato: prestação de serviço de fornecimento de combustível para a frota do CRA-DF. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor global: R$ 30.000,00. Contratada: INFOCONS Consultoria em Informática Ltda CNPJ: 05.204.980/0001-68. Nº do Contrato: 013/2023. Objeto do contrato: prestação de serviço de acompanhamento das publicações do CRA-DF. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor mensal: R$ 120,00. Contratada: Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPPREV CNPJ: 37.160.009/0001-70. Nº do Contrato: 031/2014. Nº do Termo aditivo: 003/2022. Objeto do contrato: locação de imóvel não residencial. Vigência desse termo aditivo: 17/09/2022 a 15/09/2027. Contratada: Implanta Informática Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40. Nº do Contrato: 025/2019. Nº do Termo Aditivo de nº 012/2023. Objeto do contrato: contratação de solução integrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de processos administrativos do CRA-DF. Vigência desse termo aditivo: 02/01/2024 a 01/01/2025. Contratada: STAG Central de estágios Ltda CNPJ: 03.658.267/0001-69. Nº do Contrato: 001/2022. Nº do Termo aditivo: 002/2024. Objeto do contrato: prestação de serviço de integração entre os sistemas de ensino e os setores de produção, serviços, para recrutar e disponibilizar estagiários para o CRA-DF. Valor mensal por estagiário: R$ 46,67. Vigência desse termo aditivo: 12/02/2024 a 11/02/2025. Contratada: GOOGLE CLOUD Computação e Serviços de Dados. CNPJ: 25.012.398/0001- 07. Nº do Contrato: 000/2023. Objeto do contrato: utilização de ferramenta "Google Meet" para realização de reuniões de vídeo conferência. Valor mensal do contrato: R$ 70,00. Vigência desse contrato: 04/03/2023 a 04/03/2024. Contratada:Ditcom Internet LTDA-ME (Hostmidia) CNPJ: 05.253.967/0001-07. Objeto do contrato: Hospedagem de site e envio de email. Valor mensal do contrato: R$ 629,24. Vigência desse contrato: 08/2023 a 08/2026. Contratada:Universo OnLine S/A (UOL email marketing) CNPJ: 01.109.184/0001-95. Objeto do contrato: Ferramenta de envio de email marketing. Valor anual do contrato: R$ 1.899,99. Vigência desse contrato: 04/02/2024 a 04/02/2025. Contratada: Decolando Turismo Representações Ltda Epp CNPJ: 05.917.540/0001-58. Nº do Contrato: 003/2020. Nº do Termo aditivo: 009/2023. Objeto do contrato: prestação de serviço de emissão de passagens aéreas e terrestres para o CRA-DF. Valor global do contrato: R$ 50.000,00. Vigência desse termo aditivo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL/DF CNPJ: 00.114.868/0001-12. Nº do Contrato: 002/2020. Termo Aditivo Nº 011/2023. Objeto do contrato: prestação de serviços de inclusão em banco de dados de informações restritivas das pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao CRA-DF. Valor global do contrato: R$ 40.000,00. Vigência desse termo aditivo: 10/01/2024 a 09/01/2025. Contratada: Microtécnica Informática Ltda CNPJ: 01.590.728/0002-64. Nº do Contrato: 014/2023. Objeto do contrato: compra e venda com entrega imediata de equipamentos de tecnologia conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do contrato. Valor global do contrato: R$78.910,44 Contratada: AR Online Tecnologia Ltda CNPJ: 37.459.079/0001-23. Nº do Contrato: 012/2023. Objeto: concessão de licença de uso anual do software de plataforma para envio e processamento de forma eletrônica. Valor global do contrato: R$26.274,00 Vigência do contrato: 20/11/2023 a 20/11/2024. Contratada: Compliance Total Treinamentos Corporativos LTDA CNPJ: 20.539.925/0001- 12. Nº do Contrato: 010/2023. Objeto: contratação de consultoria especializada para a implantação dos procedimentos necessários a adequação do CRA-DF à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Valor global do contrato: R$56.900,00 Vigência desse termo aditivo: 05/10/2023 a 05/10/2024. Contratada: Unimed Nacional CNPJ nº 02.812.468/0001-06. Nº do contrato: 001/2024.Objeto:prestação de serviço de operadora/seguradora de planos e assistência médica para os empregados efetivos e ocupantes de cargo em comissão do contratante e seus respectivos dependentes. Valor global do contrato: R$ 457.342,66. Vigência do contrato: 20/02/2024 a 20/02/2025. Consignatário: Banco do Brasil S.A CNPJ:00.000.000/0001-91. Nº Convênio: 3/2024/CRA- DF. Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos/financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos empregados tomadores de empréstimos, vinculados ao convenente. Vigência: 60 meses. Consignatário: Romana Vacinas LTDA CNPJ: 43.611.377/0001-90. Vigência: 04/04/2024 Consignatário: Casa Di Occhiali Comercio de Artigos de Optica LTDA CNPJ: 33.575.479/0001-43. Vigência: 30/10/2024 Consignatário: Inspetora São João Bosco CNPJ: 33.583.592/0014-95. Vigência: 28/08/2025 Consignatário: Centro Urologico de Taguatinga - CEUTA LTDA CNPJ: 04.385.785/0001-19. Vigência: 10/10/2024 Consignatário: Clinica da Mama Diagnóstico por Imagem LTDA CNPJ: 00.623.106/0001- 41. Vigência: 01/08/2025. Consignatário: Clinica de Mamografia de Brasilia LTDA CNPJ: 38.050.860/0001-02. Vigência: 11/12/2025 Consignatário: Oto Clinica de Otorrinolaringologia LTDA CNPJ: 07.829.258/0001-44. Vigência: 30/08/2024 Consignatário: Colégio Biangulo LTDA CNPJ: 14.200.875/0010-32. Vigência: 07/10/2024 Consignatário: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - ABEL CNPJ: 60.916.731/0001-03. Vigência: 16/08/2024 Consignatário: Studio de Pilates Luciana Jurhosa LTDA CNPJ: 20.871.382/0001-36. Vigência: 29/09/2024 Consignatário: Evolua Consultoria Empresarial LTDA CNPJ: 24.406.075/0001-35. Vigência: 15/09/2025 Consignatário: Serviços de Fonoaudiologia LTDA CNPJ: 10.339.753/0001-80. Vigência: 14/09/2024 Consignatário: Gestor Performance Tecnologia e Desenvolvimento Humano LTDA CNPJ: 29.444.306/0001-19. Vigência: 06/11/2025 Consignatário: Hospital Pacini LTDA CNPJ: 00.417.089/0001-96. Vigência: 15/08/2025 Consignatário: Instituto Navigare LTDA CNPJ: 19.553.843/0001-43. Vigência: 04/10/2024 Consignatário: Instituto Protege Escola Brasil LTDA CNPJ: 18.548.151/0001-44. Vigência: 14/09/2024 Consignatário: JTG - Signum Consultoria Empresarial LTDA CNPJ: 26.762.853/0001-54. Vigência: 26/09/2024 Consignatário: Jurua Editora LTDA CNPJ: 77.535.508/0001-19. Vigência: vitalício Consignatário: Ododntogroup Sistema de Saude LTDA CNPJ: 02.751.464/0001-65. Vigência: 16/06/2025 Consignatário: Rita Atividades de Tecnologia e Saude LTDA CNPJ: 40.181.094/0001-67. Vigência: 23/11/2025 Consignatário: Sempre Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 11.538.486/0001-32. Vigência: 03/07/2025 Consignatário: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro CNPJ: 27.907.518/0001-60. Consignatário: Uneed Educacional LTDA CNPJ: 41.893.613/0001-82. Vigência: 28/11/2024 Consignatário: Nova Educacao LTDA CNPJ: 09.295.308/0001-86. Vigência: 19/09/2024