DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.000012/2024-05. Termo de Contrato Nº 003/2024. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ: 87.878.476/0001-08. Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contatos da assinatura do presente instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400151 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 02 portas de blindex e molas do prédio do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA- RJ; Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40. Valor total R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Processo n° 2024400123 Objeto: Contratação de companhia seguradora para bens patrimoniais móveis e imóveis do prédio da Universidade Corporativa do Administrador, localizado na Professor Gabizo 195, por um período de 12 meses, sendo: edifício com 02 pavimentos (vigência dos serviços no período de 09/03/2024 a 09/03/2025). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 1.270,77 (mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2023400342 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CNPJ: 22.513.518/0001-61; com fundamento da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a retificação do termo contratual para constar a valor estimado do contrato. Com o valor global do contrato estimado em R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Assinado em 20.02.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Eufrasina Hortência Pedrosa Carlos - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL informa que está disponível para cotação termo de referência para contratação de Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico conectado à rede elétrica local, devendo os interessados solicitarem através do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Maceió, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa CODIE SOLUTIONS EM INFORMATICA LTDA e o valor contratado foi R$ 9.600,00. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIDEC - 20/02/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Bahia (SENAR-AR/BA), CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na cidade Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8° andar, Edf. Das Seguradoras - Comércio, cep: 40.015-080. Objeto: Estabelecer a participação do CRCBA nos eventos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/BA e vice- versa, abrangendo congressos, seminários, palestras e oficinas, para divulgação das ações do Projeto Cidadania Rural, com objetivo de orientar os participantes sobre a legislação previdenciária rural e temas de interesse da área contábil rural. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Carine Menezes Magalhães, Superintendente do SENAR-AR/BA. Salvador, 21 de fevereiro de 2024. Sérvio Túlio Dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE ADITAMENTOS Processo Administrativo n.º 112-2022- Pregão Eletrônico n.º 01/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de publicação institucional, avisos e editais, em jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Valores: cm/coluna de publicação legal (avisos e editais), no valor de R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) e publicação institucional de ½ página colorida, no valor de R$ 3.940,62 (três mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: de 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal da empresa. Processo Administrativo n.º 68-2022- Pregão Eletrônico n.º 03/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IRMÃOS KOPERECK LTDA., CNPJ n.º 92.221.589/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à locação de ônibus. Valores: o valor do quilômetro rodado passa a ser R$ 10,13 (dez reais e treze centavos). Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Aldo Kopereck, Representante Legal da empresa. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos de capacitação para os Corretores de Imóveis inscritos no CRECI/SC. Contratada: IQR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.270.746/0001-95. Valor Anual: R$ 136.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2022, Processo de Renovação n. 008/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa GUSTAVO MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 Processo nº 138/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Maia Advocacia. CNPJ/MF 41.910.841/0001-13. Objeto: alteração do contrato, por acordo entre as partes, para modificação da forma de execução do serviço, em razão da verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, nos termos das justificativas constantes do processo. Data da assinatura: 26.01.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ADESÃO - UASG 926718 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 29/2023, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para eventual aquisição de 30 (trinta) ares condicionados 30.000 BTU´S. Vigência: 12 meses, prorrogável por igual período. Valor estimado: R$ 138.271,20. Fundamentação Legal: Art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 31 do Decreto nº 11.462/2023. Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024.Paulo Rogério Maes Junior Presidente EXTRATO DE DISTRATO - UASG 926718 Termo de Distrato do Contrato nº 044/2021, relativo ao aluguel de uma vaga de garagem, regime 24x7 para veículos de propriedade do CREF3/SC, em Blumenau/SC, firmado com LA ESTACIONAMENTO LTDA., CNPJ: 21.196.331/0001-19, por motivos de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Fundamento legal: Artigo 78, XII e Art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93 c/c cláusula 10ª, "2", do contrato. Data de assinatura: 11/01/2024. Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 136,63 (cento e trinta e seis reais e sessenta três centavos) Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 09/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ: 34.573.198/0001-14 - Espécie: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais, internacionais e hospedagem - Contrato nº 001/2024 - Valor global: R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais) - Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.097/6.2.2.1.01.01.101 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 17/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: Berigre Contabilidade Auditoria e Consultoria LTDA - CNPJ: 14.790.371/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis - Valor global: R$ 74.658,09 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) - Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.046