DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n.239/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren- BA, teve como vencedora do certame a empresa DATAPRINT INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.00.346.580/0001-73, no valor global para o Lote I de R$22.200,00(vinte e dois mil e duzentos reais) e para o Lote II o valor global de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Salvador - BA, 20 de fevereiro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 01/2022, firmado em 16/02/2024, com a empresa M. P. CARDOZO, CNPJ: 19.460.429/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 17/02/2024 A 16/02/2025. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2017; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39. e 3.3.90.30; Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo, Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) . Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sra Mayara Pereira Cardozo, representante legal. Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO CO R E N - P B O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA VIEIRA DA SILVA; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 22/22.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024. DRA. RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVITE COREN-PB O PREZADO (a) SENHOR (a),HUDA ARISTIDES DE SOUZA; Venho por meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2024 às 16:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 3495/22.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912345214, por Inexigibilidade de Licitação TEX-Processo Administrativo Nº 0072/2020, objeto: Contratação, por exclusividade, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - para prestação de serviços postais por meio de malotes, cartas e telegramas. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0021-57. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/02/2024 e término em 26/02/2026. Valor global: R$ 178.610,95 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança. Nota de Empenho nº 108/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Júnior e pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira e Fabiano Santana Pires Reis. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal/1988, bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o Concurso Público, visando provimento de cargos de nível médio e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do CO R E N / R R , em conformidade com a oferta de vagas constante do ANEXO II do Edital nº 001/2024. 1. DOS CARGOS: 1.1. Função: Assistente Administrativo. 1.1.1. Total de Vagas: 04 + Cadastro reserva 1.1.2. Remuneração: R$ 1.412,00 + benefícios 1.1.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.2. Função: Técnico de Informática-Área de Informática 1.2.1. Total de Vagas: 01 + Cadastro reserva 1.2.2. Remuneração: R$ 1.412,00 + benefícios 1.2.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.3. Função: Analista Administrativo - Advogado 1.3.1. Total de Vagas: Cadastro reserva 1.3.2. Remuneração: R$ 3.105,60 + benefícios 1.3.3. Carga Horária Semanal: 20 horas 1.4. Função: Analista Administrativo - Contador 1.4.1. Total de Vagas: 01 + Cadastro reserva 1.4.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios 1.4.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.5. Função: Analista Administrativo - Financeiro 1.5.1. Total de Vagas: Cadastro reserva 1.5.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios 1.5.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.6. Função: Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal 1.6.1. Total de Vagas: 01 + Cadastro reserva 1.6.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios 1.6.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.7. Função: Analista Administrativo - Administrador 1.7.1. Total de Vagas: Cadastro reserva 1.7.2. Remuneração: R$ 5.797,12 + benefícios 1.7.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 1.8. A Seleção de que trata o Edital nº 001/2024 consistirá em exames de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de até 3 (três) etapas, conforme descrito abaixo. a) Primeira Etapa: Prova objetiva de múltipla escolha (40 questões), de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Segunda Etapa: Prova Redação, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; c) Terceira Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior. 1.9. A remuneração dos profissionais contratados seguirá a tabela salarial inicial, conforme estabelece o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do COREN-RR. Os salários mencionados acima se referem ao mês de janeiro/2024, podendo o COREN-RR alterá-los em revisão posterior; 1.10. Os candidatos aprovados neste Concurso, na forma estabelecida no Edital 001/2024, serão contratados se atendidas as exigências cumulativamente. 1.11. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do COREN-RR, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a Administração Pública. 1.12. As Atribuições Básicas dos Cargos estão descritas no ANEXO III do Edital nº 001/2024, e estão em conformidade com a previsão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do COREN-RR. 1.13. Os conteúdos programáticos previstos para serem abordados nos exames de habilidades e conhecimentos, encontram-se no ANEXO IV do Edital nº 001/2024. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-se-ão abertas a partir do dia 22/02/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 25/03/2024, sendo o dia 26/03/2024 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário local. 2.2. Valor da inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio e médio técnico e de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior. 2.3. O candidato poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, no período de 22/02/2024 até o dia 23/02/2024 exclusivamente pela Internet, por meio do endereço www.selecon.org.br, mediante o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de isenção, obedecendo ao descrito no Edital nº 001/2024. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. A convocação dos candidatos classificados e do cadastro reserva será feita seguindo a ordem de classificação geral, no prazo de validade do certame e de acordo com o interesse e conveniência do COREN-RR, através de edital de convocação a ser disponibilizado, exclusivamente, no site www.crcse.org.br, para entrega, obrigatória, da documentação necessária à Admissão/Contratação. 3.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do COREN-RR, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a Administração Pública. 3.3. O Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN/RR, está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon, www.selecon.org.br. TÁRCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. UASG 926347. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para atender a necessidade de climatização na Sala de Tecnologia da Informação e outros Setores do COREN - TO. Edital: 19/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 19/02/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo Contratada: MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de micropersianas emodulradas em janelas do Bloco B - CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de execução dos serviços em mais 45 dias, contados do dia 15 de janeiro de 2024, totalizando 90 dias de execução do contrato. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Douglas Ezequiel dos Santos, sócio administrador. 1º Termo Aditivo nº 04/2024-CREA-DF ao Contrato nº 054/2023-CREA-DF. Processo nº 07.008.223986/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 60 dias, totalizando 195 dias. Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 dias, totalizando 240 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 2º Termo Aditivo nº 06/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389091 Nº Processo: 070262006562024. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos 0 KM, de fabricação nacional, do tipo passeio, para atender as necessidades dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização CREA/. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-