DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2024) 389091-00001-2024NE000063 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 33417/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "Elas na Engenharia, na Agronomia e nas Geociências: Liderando a Inovação e a Sustentabilidade no Espírito Santo - Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; Valor R$150.000,00. Vitória, 20 de fevereiro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que tem como objeto: Credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de Vale Refeição/Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro de colaboradores do Crea-MG. HABILITADAS: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA - CNPJ: 69.034.668/0001-56 I TICKET SERVIÇOS SA - CNPJ: 47.866.934/0001-74. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo nº: 551002/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ N° 37.994.043/0001-40. Objeto: Aquisição, implantação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o Conselho Regional de Engenharia do Pará - CREA-PA. Valor Total: R$ 240.767,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 20/02/2024. Ratificação em 20/02/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO nº 042/2022 - DISP-nº 027/2022-CCC - NORTH WAY SHOPPING EMPREENDIMENTOS. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR: R$ 84.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AV I S O AVISO DE POSSE Data da Reunião: 11 de dezembro de 2023 Presidência: Eng. Agr. Raimundo Ulisses de Oliveira Filho. Pauta Principal: Posse do novo Presidente do CREA-PI, Eng. Civ. Eletric. Seg. Trab. Hércules Lima de Medeiros, conforme DECISÃO PLENÁRIA Nº PL-1887/2023 do Confea, que homologou o resultado final da eleição. Mandato do Presidente: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. Conselheiros Presentes: Andrei Monteiro Medeiros Costa, Antonio Jose Sales, Arnoud Azevedo Alves, Daiany Cristina de Araújo Albano, Eric Marinho do Nascimento, Francisco das Chagas de Sousa, Francisco Renato dos Santos Júnior, Frank Pessoa Avelino, Gabriel Pires Assunção Júnior, Giordano Tomaz Ulisses, Herbert Gonçalves da Silva Santos, João Emílio Lemos Pinheiro, João José da Luz, Joyce Medeiros de Brito Coutinho, José Iran Paiva Felinto, Juan Rodrigues Reinaldo, Luiz Henrique Pereira Facchinetti, Leonardo Borges de Moura, Olivan Araújo Gonçalves, Pablo Kennedy Santana Santos, Pedro Marques de Melo Júnior, Ronildo Brandão da Silva, Rhúlio Victor Luz Carvalho Sousa, Valdemar Machado Vieira, Wilton Fontenele. Conselheiros Ausentes: Bruno Pimentel Santos Lopes, Domerval de Sousa Luz, Karoline das Neves Silva, Luana Leôncio Amorim. Conselheiros que Justificaram Ausência: Josemar Antônio Borges das Silva, Júlio Rodrigues de Brito Filho. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389459 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de agenciamento de viagens para voos nacionais e internacionais e transporte rodoviário para atender as necessidades do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 21/02/2024 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 06/03/2024 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 151/2023 - Pregão Eletrônico nº 036/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de equipamentos audiovisuais e de iluminação para realização das atividades técnicas / eventos promovidos, dentro da Cidade de São Paulo (Capital), pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Target Produções e Eventos Ltda- CNPJ: 20.986.467/0001-60, - Valor: Grupos I - R$ 109.425,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.03/2024 de Reratificação ao 2º Aditivo do Contrato n.09/2021. Espécie: Contrato de pessoa jurídica, na forma de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista e processos administrativos disciplinares ao CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: MOURA MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/MS 368/2008, CNPJ 09.410.396/0001-10. Objeto: retificar o erro material da qualificação da Contratada no Termo Aditivo nº02/2023, passando a ser MOURA MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB/MS nº368/2008, inscrita no CNPJ nº09.410.396/0001-10, com Matriz na Rua Euclides da Cunha nº1360, Sala 01, Vila Santos Gomes, Campo Grande/MS, CEP:79.021-200, telefone(67) 3306-1292, e Filial na Trav. Manoel Evaristo nº449, Umarizal, Umarizal Office, salas 207-A, 207-B e 207-C, Belém/PA, CEP:66.050-290, telefone(91) 3277-7076, e-mail: [email protected]. Vigência com prorrogação no art.57, II da lei 8.666/93 de 12 (doze) meses, com início em 08/11/2023 e término em 07/11/2024, conforme Cláusula 1º do Termo Aditivo nº02/2023. Ratificação das demais cláusulas e condições do aludido Contrato, e a vigência do Termo Aditivo nº02/2023.Signatários: Contratante - Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo- Presidente do CRM-PA. Contratado - Dr. Leandro Alcides de Moura Moura. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23.18.000000520-7. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIDEC - 20/02/2024) 389175-00001-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público Nº 1/2024 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de um imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone 9132490444, no site: Https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou [email protected] Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do CRMV/PA nº 0484VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61. Aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (UAG 389189) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional". Abertura das propostas e início da disputa de preços: 06/03/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro