DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100183 183 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, para contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de natureza de limpeza, de higiene, de conservação e de descartável, destinadas ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO/ES. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01/03/2024 às 09:00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 005/2024. ES C L A R EC I M E N T O S : O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022- 4766. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 01/2024. Contratada: L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, CNPJ: 03.372.237/0004-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de espaço para realizar a posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso do biênio 2024/2025 conforme documentação em anexo. Valor global estimado: R$ 24.336,00 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reias). Vigência: 90 dias. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0006/2024, Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCACÃO NO 2/2024 (EDITAL nº 001/2023/CRO-RO) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CACOAL Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 - EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 - DANIELLE LARA AGUIAR 2º - TIAGO HENRIQUE RABELO DO NASCIMENTO CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 - DANIEL COSMO SOBRINHO MONTEIRO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO/GEST ÃO PÚBLICA - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE CARGO: AGENTE FISCAL - PORTO VELHO Modalidade: negros ou pardos (NE) CRO Classificação/Nome: 10 - VICTORIA CAROLINE LIMA DE CASTRO CARGO: CONTADOR - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 10 - MOISÉS ALVES DE ARAÚJO Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período na data de publicação do Edital de Convocação, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Os documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO- RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 80 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se Porto Velho (RO), 19 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 1: R$ 7.700,00. Prazo de Execução: De 20.02.2024 até 05/03/2024. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, convenções, conferências e simpósios. Aracaju/SE, 20.02.2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo nº 0098/2023 - Tomada de Preços nº 0002/2023. O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, no qual a licitante FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, foi considerada HABILITADA para a fase subsequente do certame. Quanto à fase de julgamento da proposta de preço, a licitante apresentou valor superior ao máximo aceitável disposto no item 1.2 do edital, motivo pelo qual foi considerada DESCLASSIFICADA conforme os itens 4.5 e 6.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação da presente ata, para eventuais interessados. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes MARCELO BORGES TEIXEIRA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO Tendo em vista as Eleições para a composição da Diretoria do Conselho Regional de Química da 15ª Região, ocorrida em 19/02/2024, comunico que foram eleitos e empossados para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2027: Presidente: Emily Cintia Tossi de Araujo Costa - CPF 012.824.784-35 e para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2025: Vice Presidente: Manoel Reginaldo Fernandes - CPF 968.687.324-49, Primeiro Secretário: Jose Antonio de Moura - CPF 837.916.804-63 e Tesoureiro: Nedja Suely Fernandes - CPF 444.207.734-72. Natal, 20 de fevereiro de 2024. EMILY CINTIA TOSSI DE ARAUJO COSTA Presidente do CRQ-15 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1534/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DO CRQ-V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações técnicas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 04/03/2024; HORA: 10h00; LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ES T A D O DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, que constitui a prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado "SERPROMAIL", que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico, com infraestrutura de computação nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XVI da lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025; DO VALOR: o valor anual estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). São Paulo, 20 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: contrato de prestação de serviços de cobrança bancária Caixa, conforme valores de tarifas do Anexo I do contrato Vigência: 08/12/2023 a 31/12/2024 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Silvano Regis Descovi EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Sacha Frank Tesk - ME, CNPJ 26.573.712/0001-93 Objeto: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato de instalação e fornecimento do Ponto Secullum Total Web Valor mensal: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sacha Frank Teske EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Voar Turismo EIRELI, CNPJ 26.585.506/0001-01 Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais. Edital TP 01/2019. Fundamento: Art 57 da Lei 8666/93. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Fábio José Tavares EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40 Objeto: Oitavo Termo Aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas .NET Valor mensal: R$ 20.397,33 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos) Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Argileu Francisco da Silva