DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 04 de março de 2.024 às 09:00hs, na Plataforma eletrônica de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), a abertura do Processo Licitatório nº 007/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 meses. Valor global estimado: R$ 63.278,16 (sessenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://licitar.digital/ ou https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 20 de fevereiro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 04/2024 PROCESSO n.º 000040.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 08/2023. Contrato n.º: 04/2024, assinado no dia 19/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º º 90.180.605/0001- 02. OBJETO: contratação de serviços de seguro predial para 24 (vinte e quatro) meses, sem franquia, para cobertura contra incêndio, explosões e fumaça e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada até 10% (dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 27/2023 (Processo nº 000041.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de tablets, especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: 47.010.717 RODRIGO VIEIRA CAMPOS (Fantasia: BECATH SOLUÇÕES INTEGRADAS) CNPJ: 47.010.717/0001-88, valor global: R$ 1.622,84 (mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Id ata PNCP: 33093248000101-1-000048/2024-000001. Data de divulgação no PNCP: 20/02/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 52/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: CURUPIRA S.A. - CNPJ: 04.413.729/0001-40 - Objeto: Prestação de Serviço de Chatbot (Software de Atendimento Automatizado) para o CRT- MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 01/2024 de Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região/MS. Contratada: Rossi & Machado Advogadas Associadas, CNPJ: 26.464.546/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria, assessoria e representação jurídica, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, concentrando-se, principalmente, mas não se restringindo, ao campo do direito público, com especial atenção às vertentes do direito constitucional, administrativo e tributário. Essa contratação visa atender às demandas específicas do Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região (CRESS/MS), assegurando a obtenção de suporte jurídico qualificado. Valor global anual: R$ 73.959,56 (Setenta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 14, III, "c" e "e" da Lei 14.133/21. Vigência de 12 meses a contar de 15/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 390 - Sala 801 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do interessado Registro CRT Processo Nº Local da retirada dos documentos Prazo para apresentar defesa/recurso Data de publicação Data final . Emmanuel Lopes de Almeida 4792151970 24301033/2023 e 24301048/2023 SEDE 60 DIAS 21/02/2024 21/04/2024 . Elcione Appelt 5167674964 24292318/2023 SEDE 60 DIAS 21/02/2024 21/04/2024 . Idinarte João Alves 76072878920 24336304/2023 SEDE 60 DIAS 21/02/2024 21/04/2024 . Jefferson Elao Dias 799534061972 10492 SEDE 60 DIAS 21/02/2024 21/04/2024 . Jairo de Araujo Souza Junior 3138278930 24339250/2023 SEDE 60 DIAS 21/02/2024 21/04/2024 Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: A.R FILHO E CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O PREDIO DO CRO/AP. DO PREÇO: R$ 3.280,61 VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 16/11/2023 DATA ASSINATURA: 16/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/02/2024. DATA ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: JAIRO P BEZERRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DE LAUDO TECNICO SITUCIONAL E ESTRUTURA DO PREDIO CRO-AP. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 18/12/2023. DATA ASSINATURA: 19/12/2023. Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. CONTRATO ADMI N I S T R AT I V O Nº 003/2024. Objeto: contratação de rede de conexão de dados e internet - infovia provida pelo Serpro. Valor: R$ 129.000,00. Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 16/02/2024. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas de graduação, no período de 06/12/2023 à 04/02/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 02 - registros de 1.224 a 1.304 e Livro GRAG 03 - registros de 01 a 55. Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024. SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora