DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 06/12/2023, 11 (onze) diplomas no dia 18/01/2024, 10 (dez) diplomas no dia 22/01/2024, 6 (seis) diplomas no dia 25/01/2024, 1 (um) diploma no dia 29/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 242474, 253081, 253088, 253281, 253430, 253460, 253487, 253516, 253531, 253542, 253550, 253633, 254346, 254353, 254362, 254365, 254374, 254383, 254388, 254390, 254394, 254401, 256423, 256432, 256465, 256486, 256490, 256496, 257438. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná, RO 6 de fevereiro de 2024. NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 diplomas no período de 05/06/2023 a 13/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 20954/2023 - 23195/2023- 23321/2023 a 23322/2023 - 24152/2023 - 24167/2023 a 24183/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/ APUCARANA-PR, 10 de Fevereiro de 2024. DANILO LEMOS FREIRE Diretor Geral CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 391 (trezentos e noventa e um) diplomas no período de 02/02/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 32119 a 32509. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 20 de fevereiro de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CLUB ATHLETICO PAULISTANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de materiais/equipamentos esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos forem de seu interesse. Recebimento de propostas: Até 04/03/2024 às 08h59min59seg. Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 04/03/2024 - 09h00min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube- paulistano-edital-01-2024/ Mais informações: Rua Honduras, 1300, Jardim América, São Paulo, SP, cep 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: [email protected] São Paulo, 20 de fevereiro de 2024. SIDNEI FRERE Pregoeiro CLUBE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 06/03/2024. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/03/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. NADIA MARIA PASSOS Presidente CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N.º 01/2024 Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min de 06/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2024, ás 08h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LAN C ES : 06/03/2024, a partir das 08h15min. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 162.800,00. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, através do Sistema eletrônico - BBMNet - Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis juntos sites: https://gpa1888.com.br / www.bbmnetlicitacoes.com.br. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. MARIANE APARECIDA MARTINELLO Pregoeira COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para aquisição de 60 (sessenta) estantes de aço organizadoras com 05 (cinco) prateleiras aramadas com rodas, para atendimento de demandas da área de Jogos e Operações Internacionais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do dia 26/02/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 058/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA MALÁSIA TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); Vigência: 19/02/2024 a 06/04/2024; Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0165/24. EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 59/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 059/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ÁREA FIM - TORNEIOS FA20 ITÁLIA E ESPANHA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0166/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 061/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I COPA BRASIL E CAMPEONATO BRASILEIRO DE EQUIPES DE PARAESGRIMA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 300.086,00 (trezentos mil e oitenta e seis reais); Vigência: 15/02/2024 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0168/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 062/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO INTERNACIONAL - NÍVEL DE APOIO I E II - FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais); Vigência: 19/02/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0172/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 063/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO INTERNACIONAL - NÍVEL DE APOIO I E II - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 310.880,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 19/02/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0173/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 064/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais); Vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0174/24.