DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 066/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: TERCEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 114.490,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e novente reais); Vigência: 26/02/2024 a 24/04/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0177/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 069/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 15/04/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0185/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 071/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE FUTEBOL DE CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2024 - PB, MT E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Vigência: 27/02/2024 a 11/06/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0187/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 072/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - TURQUIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 03/05/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988- 01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0188/24. R E T I F I C AÇ ÃO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB E R R AT A No Extrato de Convênio ao TC nº 537/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de dezembro de 2023, página 289, onde se lê; Valor R$ 783.776,52, leia - se: Valor R$ 722.561,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 35.282,52 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:20/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1234/2023. COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1655 (hum mil seiscentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 25/10/2023 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1511 a 1679; Livro 18, registros de 5465 a 6952. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias-RJ, 6 de fevereiro de 2024. FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os Artigos 36 e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros Integrantes da Assembleia Geral da entidade, abaixo nominados, para participarem de REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada de forma presencial, no dia 24/03/2024, às 09h, no Hotel Pestana São Paulo, R. Tutóia, 77 - Paraíso, São Paulo - SP, 04007-000 - Auditório Bellatrix. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 09h com a presença da maioria absoluta dos seus membros e, em segunda convocação às 10h, para deliberar com o quórum exigido estatutariamente para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: A) Apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração, referente as atividades técnico administrativas do ano de 2023; B) Apreciação de contas do último exercício de 2023, acompanhadas por parecer confeccionado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, com balanço auditado por empresa externa e independente; C) Apreciação do projeto de orçamento anual para 2024, apresentado pelo Conselho de Administração, devendo ser aprovado ou não, e alterando-o se necessário; D) Dar ciência do projeto de calendário anual das atividades desportivas da CBAt, apresentado pelo Conselho de Administração; E) Concessão de Títulos Honoríficos em conformidade com o Art. 85 do estatuto da entidade. Informa-se que integram a Assembleia Geral, os seguintes membros: Entidades Regionais de Administração do Atletismo (Federações Estaduais): 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atletismo; 3) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de Atletismo do Amapá; 5) Federação Bahiana de Atletismo; 6) Federação Cearense de Atletismo; 7) Federação de Atletismo do Distrito Federal; 8) Federação Capixaba de Atletismo; 9) Federação Goiana de Atletismo; 10) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 11) Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 12) Federação Mineira de Atletismo; 13) Federação Paraibana de Atletismo; 14) Federação de Atletismo do Paraná; 15) Federação Pernambucana de Atletismo; 16) Federação de Atletismo do Piauí; 17) Federação Norte- Rio-Grandense de Atletismo; 18) Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul; 19) Federação de Atletismo de Rondônia; 20) Federação Roraimense de Atletismo; 21) Federação Catarinense de Atletismo; 22) Federação Paulista de Atletismo; 23) Federação Sergipana de Atletismo; 24) Federação de Atletismo do Estado do Tocantins; 25) Federação Paraense de Atletismo; 26) Federação Estatual Rio de Atletismo e 27) Federação Atlética Maranhense. Representantes Eleitos dos Atletas: 28) Cleiton Cezário Abrão; 29) Jaqueline Beatriz Weber; 30) Allan da Silva Wolski; 31) Cisiane Dutra Lopes; 32) Elianay Santana da Silva Pereira Barbosa; 33) Janaina Rodrigues dos Santos; 34) Kelvin Vieira de Jesus; 35) Sophia Laura do Amaral Salvi e 36) Pedro Honório Nascimento. Atletas Medalhistas em Jogos Olímpicos: 37) André Domingos da Silva; 38) Arnaldo de Oliveira Silva; 39) Cláudio Roberto Sousa; 40) Claudinei Quirino da Silva; 41) Edson Luciano Ribeiro; 42) Joaquim Carvalho Cruz; 43) Lucimar Aparecida de Moura; 44) Maurren Higa Maggi; 45) Robson Caetano da Silva; 46) Rosemar Maria Coelho Neto Menasse; 47) Thaissa Barbosa Presti de Lima; 48) Vanderlei Cordeiro de Lima; 49) Vicente Lenilson de Lima; 50) Bruno Lins Tenório de Barros; 51) José Carlos Gomes Moreira; 52) Rosangela Cristina Oliveira Santos; 53) Sandro Ricardo Rodrigues Viana; 54) Thiago Braz da Silva e 55) Alison Brendom Alves dos Santos. Representantes Eleitos dos Treinadores: 56) Sonia Ficagna e 57) Rodrigo Alexandre Weber. Representantes Eleitos dos Árbitros: 58) Josilene da Silva e 59) Florenilson Itacaramby de Almeida. Representante Brasileiro no Conselho da WA: 60) Hélio Marinho Gesta de Melo. Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo (Clubes ou Associações) registradas no sistema da CBAt há pelo menos 2 (dois) anos, e melhor classificadas no Troféu Brasil de Atletismo - edição de 2023: 61) Esporte Clube Pinheiros; 62) Praia Clube - Exercito - FUTEL; 63) União Catarinense de Atletismo - UCA; 64) Organização Funilense de Atletismo - Orcampi e 65) Centro de Atletismo de Sobradinho - CASO. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-20 na categoria masculino e feminino - Edição de 2023: 66) IPEC Londrina - FEL e 67) Barra Bonita. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-18 na categoria masculino e feminino - Edição de 2023: 68) Associação Desportiva Centro Olímpico e 69) Geração de Atletismo Cianorte. Salienta-se, por oportuno, que em observância ao disposto nos artigos 35 e 38 do Estatuto da CBAt, as condições e requisitos para participação de cada integrante da Assembleia Geral serão analisados e comunicados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Assembleia Geral. Recorda-se que os membros pessoas jurídicas devem ser representadas por seus Presidentes ou representantes devidamente credenciados e que os membros pessoas físicas não podem ser representadas, em conformidade com o inciso I do Artigo 46 do estatuto da CBAt. Bragança Paulista, 20 de fevereiro de 2024. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS Presidente do Conselho de Administração CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Catanduva - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 20 de fevereiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Licenças Vitalícias do Microsoft Office e Windows para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/02/2024 até às 09:00 horas do dia 06/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 19 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A presidente da Cooperativa Central do Cerrado Ltda, inscrita no CNPJ sob N.º 12.473.840/0001-50, e NIRE N.º 5340000948-3, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 41, CONVOCA todos os sócios, para a "Assembleia Geral Ordinária", a ser realizada no dia 21 de março de 2024 que acontecerá de forma hibrida com parte dos cooperados presencialmente na sede da Central do Cerrado , localizado na SES, Quadra 14, Lote 02, Setor Econômico de Sobradinho, Brasília-DF, CEP 73.020-414 e parte dos cooperados virtualmente através da plataforma ZOOM, a qual poderá ser acessada por meio do seguinte endereço eletrônico https://wwf.zoom.us/j/93700232527?pwd=NlZzU29lVGRuME04TW82bzQyNkhnZz09& from=addon