DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 58.483-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Barra de São Miguel/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Miguel/PB, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, duas horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Barra de São Miguel/PB, realizada em 29 de outubro de 1983; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Barra de São Miguel/PB nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra de São Miguel/PB. 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Barra de São Miguel/PB, 19 de fevereiro de 2024. ROSELMA AQUINO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.902.645/0001-21, com Carta Sindical L044 P072 A1963 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 239302, com endereço na Praça Lourival Lacerda, nº 05 - CEP: 58.337-000 - Centro - Cruz do Espirito Santo - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Cruz do Espirito Santo/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz do Espirito Santo - PB, a ser realizada no dia 22 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Cruz do Espirito Santo/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cruz do Espirito Santo/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cruz do Espirito Santo/PB, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL BATISTA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de LAGOA DO BARRO (CNPJ nº 00.085.224/0001-43), com sede à Praça Nossa Senhora Rainha dos Anjos, 80, Centro, em LAGOA DO BARRO - PI - CEP: 64.768-000, pelo presente EDITAL , através de sua presidente, que este subscreve, Marcideli da Silva Feitosa, com CPF: 053.269.193-89, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 09 de janeiro de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de LAGOA DO BARRO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. LAGOA DO BARRO - PI, 20 de fevereiro de 2024. MARCIDELI DA SILVA FEITOSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SINOP AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU, Seção III, no dia 19.02.2024, na pág. 186, onde se lê: base territorial: 2. Inclusão dos municípios: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT. Leia-se: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT. Sinop/MT, 20 de fevereiro de 2024. JONAS HENRIQUE DE LIMA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de PARNAÍBA - PI (CNPJ nº 03.571.359/0001-07), com sede no endereço: Avenida Armando Cajubá, 1379, Bairro São Francisco da Guarita, em PARNAÍBA - PI - CEP: 64.215-055, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Pedro Damião da Costa, com CPF: 258.070.212-15, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de PARNAÍBA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTE R AÇ ÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de MARÇO de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de PARNAÍBA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PARNAÍBA - PI; c) Outras alterações estatutárias. PARNAÍBA - PI, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO DAMIÃO DA COSTA Presidente do Sindicato SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARCOLÂNDIA PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de MARCOLÂNDIA - PI (CNPJ nº 35.127.281/0001-22), com sede no endereço: Rua Isaías Bento de Macêdo, 99, Centro, em MARCOLÂNDIA - PI - CEP: 64.685-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria Jacirlene Lopes, com CPF: 010.380.943-05, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de MARCOLÂNDIA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de MARÇO de 2024, na Quadra Poliesportiva, endereço: Rua 26 de Outubro, S/N, centro, com início às 15h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de MARCOLÂNDIA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MARCOLÂNDIA - PI; c) Outras alterações estatutárias. MARCOLÂNDIA - PI, 20 de fevereiro de 2024. MARIA JACIRLENE LOPES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BREU BRANCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Breu Branco-PA, CNPJ nº 34.626.341/0001-99, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 04,Centro,CEP: 68488-000- Breu branco/Pará, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários,posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Breu Branco - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIF I C AÇ ÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Breu Branco/PA, que foi realizada em 12 de maio de 1991; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Breu Branco-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Breu Branco-PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Breu Branco/PA, 9 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS Presidente do Sindicato CPF: 704.700.872-18 Rua professor João Batista,nº 08- Centro - Breu Branco- PA SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 2317/2021. OBJETO: O presente edital tem por objetivo a confecção de uniformes esportivos, em atendimento ao Clube Sociedade Recreativa Mampituba - SRM de Criciúma/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução no 2317/2021, formalizado junto ao CBC.). Objeto da Retificação: Processo se dará pelo MENOR VALOR GLOBAL. REC E B I M E N T O