DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mampituba SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 401/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 401/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 26 de fevereiro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. São Paulo/SP, 20 de fevereiro de 2024 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 [trinta e nove] diplomas de 22/01/2024 a 26/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 843 a nº 853; nº 855 a nº 881; nº 886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 30 de janeiro de 2024 ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 202(Duzentos e dois) diplomas no período de 11/09/2023 a 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro/UNIFAEMA n° 03, fls. 059 a 160, Diplomas sob números 517 a 718]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diplomna Ariquemes, 20 de fevereiro de 2024. PÂMELA DA SILVA ROBERTO Secretária Acadêmica TAG LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. ATO Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Sócio Administrador Juliano D'almeida Victorino, torna público o Regulamento Interno, Declarações e Tarifa Remuneratória em ANEXO. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO ANEXO - REGULAMENTO INTERNO A Sociedade Empresária Limitada TAGLOG Serviços Logísticos Ltda., (Filial) registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35905097563, em sessão de 08/06/2016, inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0003-99, localizada no endereço Rodovia Anhanguera KM 114, S/N, Galpão 06, 07, 08, 09 e 16, Jardim Dall'Orto, Sumaré/SP, CEP 13177-901, Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais nos armazéns, executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando qualquer ato pertinente à armazenagem, guarda e conservação de mercadorias. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e quando se trata de mercadorias de fácil deterioração, se o ar condicionado for precário impossibilitando a sua conservação; se as mercadorias vierem a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações ou se não vierem acompanhadas da documentação fiscal exigida em lei. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de Quebra de peso ou avarias por vicio, ainda que ocultos, por alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento dos mesmos, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Sumaré/SP, 01 de novembro de 2023 - Juliano D'almeida Victorino - Registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em 22/12/2023 Arquivamento nº 20236602977 Protocolo 236602977 de 19/12/2023 NIRE 42204247785-Chancela 168412931273580 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral. DECLARAÇÕES DE ARMAZEM GERAL A Sociedade Empresária Limitada denominada TAGLOG Serviços Logísticos Ltda., (Matriz) com sede no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Cesar Augusto de Dalcoquio, nº 4255, Galpão A e Galpão B, Salseiros, CEP: 88311-500, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Cantarina JUCESC sob o NIRE nº 4220424778-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27 declara sob as penas da Lei: Estabelecimento filial TAGLOG Serviços Logísticos Ltda., com sede no Município de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera KM 114, S/N, Galpão 06, 07, 08, 09 e 16, Jardim Dall'Orto, Sumaré/SP, CEP 13177-901, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35905097563, em sessão de 08/06/2016, inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0003-99. Capital: a filial acima qualificada não obtém capital social destacado, a matriz possui o capital no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) integralizados em moeda corrente do país. Capacidade: O Armazém Geral possui 05 (cinco) Galpões de metragem total de 6.959,50m² (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove e cinquenta metros quadrados) total, devidamente segregado (cercado), monitorada e preparada para armazenagem. 1. Galpão de nº 06 medindo 1.158,00m², com área administrativa no mezanino que mede 195,00m² e marquise de 58,50, possuindo também (05) salas (01) computador e (02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 1.170 (um mil, cento e setenta) posições porta palete. 2. Galpão de nº 07 medindo 1.140,00m², com área administrativa no mezanino que mede 190,00m² e marquise de 57,00, possuindo também (04) salas (02) computadores e (02) vestiários, verticalizados, com capacidade para 1.170 (um mil, cento e setenta) posições porta palete. 3. Galpão de nº 08 medindo 1.140,00m², possui (02) duas, repartições que se separam com medidas destintas, sendo (1) um lado medindo 690,00m², com área administrativa no mezanino que mede 190,00m² e marquise de 57,00, possuindo também (04) salas e (02) vestiários, com capacidade para 740 (setecentos e quarenta) posições porta palete. E o outro lado medindo 450,00m², com capacidade para 430 (quatrocentos e trinta) posições porta palete, (com área climatizada). 4. Galpão de nº 09 medindo 1.140,00m², com área administrativa no mezanino que mede 190,00m² e marquise de 57,00, possuindo também (04) computadores, (05) empilhadeiras e (02) vestiários, verticalizados, com capacidade para 1.170 (um mil, cento e setenta) posições porta palete. 5. Galpão de nº 16 medindo 1.140,00m², com área administrativa no mezanino que mede 190,00m² e marquise de 57,00, possuindo (02) vestiários, verticalizados, com capacidade para 1.170 (um mil, cento e setenta) posições porta palete. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato e possui infraestrutura completa consistindo em: Portaria; Sala destinada as atividades administrativas; Sanitários; Sistema de proteção contra incêndio composto por 08 (oito) ponto de hidrantes, 01 (uma) boca de recalque, 24 (vinte e quatro) extintores, além do alarme sonorizado e 02 (dois) sprinkler para atendimento dos galpões; Segurança: Conforme as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços proposto no regulamento interno e aprovados pelo profissional do laudo técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias: O armazém geral se propõe a receber mercadorias nacionais e internacionais, sendo cargas secas em geral, tais como: Eletroeletrônico, Cosméticos, Produtos para Saúde, Saneantes e Medicamentos em geral, Embalagens plásticas e papelão; Peças automotivas, e peças em geral; Polietileno; Produtos de higiene e limpeza; Máquinas e equipamentos em geral; Produtos alimentícios e bebidas. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Nos Armazéns Gerais serão utilizados máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais como: . 05 Empilhadeira elétrica possuem capacidade de carga que vão de 000 kg a 3.000 kg, e de 0,00 metros até mais de 13 metros; 06 Peleterias manuais com capacidade para até 2.500 kg (cada), possuem três rodas: uma roda no meio, logo abaixo da alavanca principal e outras duas situadas nas extremidades do garfo (ou forquilha), que ajudam a dar sustentação; . 07 Computadores e será utilizado o sistema WMS de atuação para a gestão de armazéns e almoxarifados, um sistema que atende às legislações da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias. Operações e Serviços a que se propõe: Armazenagem, guarda de conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazéns gerais vigente; Picking/Expedição; Preparação de containers destinados ao mercado interno/externo. Transporte e distribuição. Declaramos, para os devidos fins que as informações constantes deste memorial descritivo, definem detalhadamente todos os itens relacionados, referente à TAGLOG Serviços Logísticos Ltda. Itajaí/SC, 01 de novembro de 2023. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO. Registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em 05/01/2024 Arquivamento nº 20236603094 Protocolo 236603094 de 19/12/2023 NIRE 42204247785- Chancela 193969105541822 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral. TARIFA REMUNERATÓRIA - ARMAZÉM GERAL A Sociedade Empresária Limitada TAGLOG Serviços Logísticos Ltda, (Filial) registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35905097563, em sessão de 08/06/2016, inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0003-99, localizada no endereço Rodovia Anhanguera KM 114, S/N, Galpão 06, 07, 08, 09 e 16, Jardim Dall'Orto, Sumaré/SP, CEP 13177-901: 1.Armazenagem2.Movimentação 2.Por Pallets R$ 80,00 Por Pallets R$ 25,00 3.Preço Mínimo R$ 800,00 Carga/Descarga R$ 300,00 4.Embalagem pequena - R$ 4,00 Pic in Packaging - R$ 20,00 5.Embalagem Média - R$ 6,00 6.Embalagem Grande - R$ 10,00 Emissão de Warrant e Conhecimentos de Depósito R$ 300,00 Obs: Os serviços prestados nesta tarifa de armazenagem e movimentação serão baseados mediante as características das mercadorias. As tarifas poderão ser reajustadas anualmente com base na variação do IGP-M/FGV, e deverão ser registrados na JUCESC e publicados nos jornais Diário Oficial e Privado da região do armazém geral. O regulamento Interno e a Tarifa Remuneratória serão aplicados nesta Filial. Condições Gerais: a) A empresa decidirá o critério de aplicação da tarifa de acordo com a embalagem da mercadoria. b) A taxa de movimentação será cobrada uma só vez, na entrada da mercadoria no primeiro prazo do lote. c)As mercadorias depositadas são seguradas direta e exclusivamente pelo armazém geral. Sumaré/SP, 01 de novembro de 2023. Juliano D'almeida Victorino. Registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em 22/12/2023 Arquivamento nº 20236602780 Protocolo 236602780 de 19/12/2023 NIRE 42204247785-Chancela 168875445805504 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00017988/23. Objeto: Registro de preços (SRP) visa à aquisição de material de consumo para copa e cozinha (caneca, coador, talher, refil para filtro, copo descartável biodegradável e outros), a fim de atender as demandas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 926939-00001-2024NE000001