DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 12.420.164/0003-19; para os itens 04, 05, 06, 07, 13 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022- 86; para os itens 09, 14, 19 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 16 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68. Itens fracassados: 02, 03, 08, 10. Itens desertos: 11, 12, 15, 17, 18.– Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.MOTIVO: Solicitação do Setor Técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de fevereiro de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 14/03/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1038362 LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA , pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/10716.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO.CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA.CNPJ:51.136.111/0001-60.OBJETO:O objeto do presente contrato consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo com entrega imediata e integral, para atender as demandas da CTI - Coordenadoria deTecnologia da Informação da Casa Civil e de suas unidades vinculadas: UNAF e Cerimonial.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.871/2023).Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 2009.Pro g r a m a : 3 6 . Fo n t e : 1.500.0000.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.008 - R$ 11.921,00 (Material para áudio, vídeo e foto) e 3.3.90.30.016 - R$ 29.085,00 (Material elétrico e eletrônico).Vigência:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$ 41.006,00 (quarenta e um mil e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 19.02.2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 015/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e SC EDITORA GRAFICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 16/10/2024. Valor: R$10.997,00. Convênio nº 901234/2020 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Moises Adriano Teodoro Gomes - SC. Luana Polito Ayub Caldeira. Assistente Técnico. Em 20 de fevereiro de 2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927658 Proc. 04/2024, Registro de Preços nº 01/2024. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, cloreto de sódio 0,9%, cadeira de rodas, escada hospitalar, mesa ginecológica e diversos outros insumos atendendo às demandas do CISALV e dos seus municípios Consorciados. Total de Itens Licitados: 123. Edital disponível a partir de 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 20 de fevereiro de 2024. OTÁVIO GERALDO MATEUS Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-FESPDS A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 17/2022- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, para a Empresa vencedora dos Itens 2, 10, 11, 18, 19, 27, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44: EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001- 38, pelo valor total de R$104.000,71 (Cento e Quatro mil e Setenta e Um centavos). Para a Empresa vencedora do ITEM 03: AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ: 50.921.426/0001-56, pelo valor total de R$13.293,00 (Treze mil, Duzentos e Noventa e Três reais). Para a Empresa vencedora do ITEM 04: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.806.382/0001-09, pelo valor total de R$35.499,00 (Trinta e Cinco mil, Quatrocentos e Noventa e Nove reais). Para a Empresa vencedora do ITEM 16: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, pelo valor total de 12.800,00 (Doze mil e Oitocentos reais). Para a Empresa vencedora dos Itens 23, 24, 25 e 26: RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/0001-09, pelo valor total de R$32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais). Para a Empresa vencedora do ITEM 29: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor total de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos reais). E para a Empresa vencedora do ITEM 46: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73, pelo valor total de R$ 53.950,00 (Cinquenta e Três mil, Novecentos e Cinquenta reais). Oportuno informar que os itens 1, 5, 6, 8, 13, 17, 22, 30, 31, 32 foram fracassados e os itens 7, 9, 12, 14, 15, 20, 21, 28, 33, 34, 35, 41 e 47 foram desertos. Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024 LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA P r e g o e i r a - F ES P D S GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1081/24 Objeto: Aquisição de tubo FD K7 JE 2GS PB NBR 7675 / JE ISO 2531 (6,0m ou 5,5m) DN 500. Recursos: Caixa Econômica Federal (1114 CAMPO MAGRO/17-SAA). Limite de Acolhimento de Propostas: 04/03/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 04/03/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental na obra de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água em Cafelândia-PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionad FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Guaíra. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo