DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, procedendo a análise do recurso da ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA. que pedia a inabilitação da GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., a CECP torna público que deliberou pelo não acolhimento do recurso, mantendo desta forma a GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. habilitada e apta a seguir no Chamamento Público em referência. É como decidiu esta Comissão. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - CORDEIRO A Comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 001/2023 - Cordeiro, para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será realizada no próximo dia 27/02/2024 às 10:00h. Recife, 20 de fevereiro 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - GRAVATÁ A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no relatório técnico da DPO; e classificar a empresa NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, com a pontuação de 16,50 e Proposta de Preço no valor de R$ 14.096.633,10 (quatorze milhões, noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), correspondendo à Proposta Global referente a 104 UHs e R$ 135.544,55 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional, como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 002/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa BAPTISTA LEAL LTDA, com a pontuação de 12,00 e Proposta de Preço no valor de R$ 22.176.000,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e seis mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 144 UHs e R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 003/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SÃO BENEDITO DO SUL A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 - R$ 20.685.000,00 (vinte milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 150 UHs e R$ 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 005/2023. Recife, 20 de fevereiro 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-BELO JARDIM A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53 - R$ 18.720.000,00 (dezoito milhões, setecentos e vinte mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 144 UHs e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 007/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SALGUEIRO A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO (única participante), que resultou FRACASSADO o Chamamento Público FAR nº 001/2024. Recife, 20 de fevereiro 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 104/2023 CSL Empresa Vencedora: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 779.999,87; Lote 02 R$ 4.048.999,65; Lote 03 R$ 511.000,00 e Lote 04 R$ 489.999,98. Recife, 20 de fevereiro de 2024 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.133; Produção TV VOD /2022; Kinopus Audiovisual Ltda; Cada Conto vale um Ponto; R$ 1.500.000,00; 31/01/2024 / PR-05.134; Produção TV VOD /2022; 70 Filmes Produções Artísticas Ltda; Do lado de Dentro; R$ 818.201,00; 31/01/2024 / PR- 05.137; Produção Cinema /2022; Perdidas Ilusões Ltda.; Do Sertão ao Marco Zero; R$ 573.000,00; 06/02/2024 / PR-05.121; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Noel Lazaro Taufic Cinema - ME; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 44.407,13; 17/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Viva a Vida; Ananã Produções e Eventos Ltda; 01.473.536/0001-97; R$ 500.000,00. Em 20 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9058/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviço de Cirurgião-dentista para o Centro Médico Odontológico da Brigada Militar, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 06/03/2024, às 09h. Processo 23/1203-0021175-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 9059/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviços médicos, na área de regulação pré- hospitalar, para a Regulação Médica da Central Regulação da CERU/SAMU/RS, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 07/03/2024, às 09h. Processo 23/2000-0137109-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024). Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Processo 23/1300-0008588-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0006028-7, conforme segue: Lote 01: DNA- COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA CNPJ 40.300.239/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SÚMULA 473 DO STF A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, revendo seus atos, com base na Súmula 473 do STF, decide por inabilitar a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA - TERRA LIVRE (CNPJ 10.568.281/0001-37), com aplicação do Parecer PGE/RS nº 17.338/18 e informação nº 2886/22 da ASJUR/CELIC, que entende que a penalidade aplicada com base no art. 87, III, da Lei 8.666/93, não obstante tenha ocorrido no órgão sancionador, deve irradiar seus efeitos de maneira ampla, ficando o licitante suspenso de licitar/impedido de contratar com toda a administração pública de todos os entes federados. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93 e do subitem 11.1 do edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos. Processo 23/0602- 0006922-4 (cujo Resultado de Sorteio foi publicado na Seção 3, pg. 168 do Diário Oficial da União, do dia 16.02.2024). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE SORTEIO RESULTADO DO SORTEIO DE DESEMPATE CHAMADA PÚBLICA 0001/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do sorteio de desempate, disponível no site www.celic.rs.gov.br. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93 e do subitem 11.1 do edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos. Processo 23/0602-0006922-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG